Falha de Segurança e Negligência com Conta Laranja - Plataforma Moda Bank / Banco Topázio
Não resolvido
Viamão - RS
21/06/2026 às 03:56
ID: 251943273
Ao Banco Topázio S.A.
(Código Compe: 082),
Registro esta reclamação para exigir o ressarcimento de R$ 597,00 retirados da minha conta sem o meu consentimento e liquidados pela infraestrutura de vocês por meio da parceria com o MODABANK.
No dia 10/07/25, foram processados quatro lançamentos via Pix sem qualquer autorização minha, direcionados para o MODABANK, que utiliza o Banco Topázio como instituição financeira liquidante de suas operações. Segue o extrato cronológico:
19:43 R$ 99,00
20:01 R$ 99,00
20:13 R$ 99,00
20:18 R$ 300,00
Amparada pelo Código de Defesa do Consumidor e pela jurisprudência pacífica (Súmula 479 do STJ), o banco liquidante responde objetivamente por [Editado pelo Reclame Aqui] e pela facilitação de aberturas de contas [Editado pelo Reclame Aqui] ("contas laranja") que acolhem dinheiro ilícito em seus sistemas.
Diante do exposto, exijo:
1. A imediata análise e o rastreamento dos repasses dessas transações.
2. O estorno administrativo do valor total de R$ 597,00.
Caso este canal mantenha a negativa, a presente demanda será encaminhada formalmente ao Protocolo de Reclamações do Banco Central (BC) e convertida em ação de repetição de indébito perante o Juizado Especial Cível.
Aguardo providências.
*****
CPF: *****
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Resposta da empresa
30/06/2026 às 10:57
Olá, Jéssica!
Em atenção à sua manifestação, realizamos a análise dos comprovantes encaminhados e verificamos que as transações questionadas foram realizadas via Pix a partir de contas de sua titularidade mantidas junto às instituições C6 Bank e Itaú Unibanco, tendo como instituição recebedora a ModaBank.
Conforme documentação apresentada, os valores foram regularmente transferidos para contas vinculadas às empresas Trium Company e MB Company, em datas e horários distintos, com liquidação por meio da infraestrutura da ModaBank, não sendo identificada, nos documentos disponibilizados, qualquer atuação ou participação do Banco Topázio na origem, processamento ou destinação dos recursos.
Esclarecemos que o Banco Topázio não participou da abertura, manutenção ou movimentação das contas destinatárias, tampouco possui ingerência sobre os procedimentos cadastrais, operacionais ou de controle adotados pela instituição responsável pela conta recebedora.
Dessa forma, eventual apuração relacionada à titularidade das contas destinatárias, à destinação dos valores transferidos ou à análise de eventual ressarcimento deverá ser direcionada à instituição responsável pela manutenção da conta recebedora.
Permanecemos à disposição para esclarecimentos dentro do âmbito de atuação do Banco Topázio.
Atenciosamente,
Banco Topázio
Consideração final do consumidor
30/06/2026 às 18:04
Ciente das informações prestadas pela Ouvidoria do Banco Topázio S.A.
Dou por encerrada esta manifestação específica contra esta instituição, visto que o Banco Topázio localizou as transações e atestou formalmente que os valores de R$ 429,00 foram liquidados de forma definitiva pela infraestrutura da sua parceira comercial ModaBank (gerida pela PAGME) para as empresas TRIUM COMPANY e MB COMPANY.
Com a confirmação técnica de que o processamento e a manutenção das referidas contas ocorreram dentro do ambiente tecnológico do arranjo ModaBank/PAGME, a presente documentação será utilizada para a responsabilização direta e exclusiva da PAGME Instituição de Pagamento Ltda. perante os órgãos reguladores e o Poder Judiciário.
Agradeço o esclarecimento técnico prestado.
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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