Pagamento indevido de boleto: Solicitação de ressarcimento após [Editado pelo Reclame Aqui].

Prezado Sr. Adriano,

Inicialmente, esclarecemos que o Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A. (BofA), no caso em questão, atua exclusivamente como emissor de boletos bancários, mediante solicitação de clientes conveniados. Os boletos mencionados em sua demanda foram emitidos de forma regular, com base nas instruções fornecidas pelo beneficiário contratante.

O BofA não possui acesso, ingerência ou participação nas circunstâncias em que tais boletos são gerados ou utilizados, tampouco mantém qualquer relação com as comunicações ou tratativas realizadas entre o pagador e terceiros. Nossa atuação se limita estritamente à emissão do documento bancário, conforme os parâmetros recebidos.

Nos casos de suspeita de [Editado pelo Reclame Aqui] envolvendo boletos já pagos, o procedimento regulatório aplicável para tentativa de recuperação dos valores é a repatriação interbancária, que deve ser formalmente solicitada ao BofA pelo banco através do qual o pagamento foi realizado. Esse fluxo é regulamentarmente obrigatório e somente pode ser instaurado pela instituição que recebeu os recursos, razão pela qual o BofA não pode iniciá-lo diretamente.

Dessa forma, orientamos que V.Sa. entre em contato com a instituição financeira responsável pelo acolhimento do pagamento, a fim de que esta, se entender cabível, formalize o referido pedido junto ao BofA. Reiteramos que este é o único fluxo previsto pelo Banco Central do Brasil para situações dessa natureza.

Ressaltamos que eventual ressarcimento, quando devido, não é realizado diretamente pelo BofA ao pagador. O fluxo de devolução segue estritamente o procedimento regulado pelo Banco Central, de forma que a restituição somente ocorre mediante solicitação formal da instituição que acolhe o pagamento.

Permanecemos à disposição, dentro dos limites de nossa atuação como instituição emissora de boletos, para eventuais esclarecimentos adicionais por meio de nossa Ouvidoria, pelo telefone 0800 886 2000, de segunda a sexta feira, exceto feriados, das 9h às 18h.

Atenciosamente,

Ouvidoria
Bank of America
T 0800 886 2000
[email protected]

Vão se [Editado pelo Reclame Aqui]