Solicitação de estorno de valores depositados em plataforma devido a autoexclusão por questões de saúde mental.
Não respondida
Imperatriz - MA
09/06/2026 às 21:43
ID: 250967857
Prezados,
Informo que meu nome consta no sistema de Autoexclusão do Governo devido a questões relacionadas à minha saúde mental. Dessa forma, entendo que minha participação na plataforma deveria estar bloqueada, em conformidade com as normas de proteção ao usuário.
Diante disso, solicito o estorno imediato de todos os valores por mim depositados na plataforma, uma vez que minha condição e meu cadastro no sistema de autoexclusão demonstram a necessidade de proteção especial e impedimento de acesso.
Caso a devolução dos valores não seja realizada de forma voluntária e imediata, adotarei todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis para resguardar meus direitos, incluindo denúncia aos órgãos reguladores competentes e ajuizamento das ações pertinentes.
Aguardo retorno urgente e a confirmação do estorno dos valores.