Bateria Moura com defeito recorrente e negativa de garantia

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Olinda - PE

01/09/2026 às 16:38

ID: 257958563

Venho formalmente apresentar reclamação referente à bateria Moura adquirida para meu veículo Grand Siena/2018, comprada em 19/11/2022, na unidade localizada na ***** Bairro Novo, Olinda/PE. A bateria apresentou defeito durante o período de garantia e, após reclamação realizada em 09/09/2024, foi submetida à análise, sendo posteriormente substituída em 20/09/2024. No dia 01/09/2026, a bateria que havia sido colocada em substituição apresentou novamente defeito. Compareci ao Palácio da Bateria, na Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 1288 - Imbiribeira, Recife - PE, 51170-000, onde foi realizado diagnóstico da bateria pelo técnico Paulo Henrique. Segundo informação prestada pelo técnico, de fato a mesma está com defeito e por não está dentro da garantia não pode ser substituída, caso ainda estivesse dentro do período de garantia, seria realizada a substituição.
19/11/2022: compra da bateria Moura.
09/09/2024: você reclamou de defeito.
20/09/2024: a bateria foi substituída em garantia.
01/09/2026: a bateria substituída apresentou novo defeito.

O Código de Defesa do Consumidor estabelece, em seu art. 18, a responsabilidade solidária dos fornecedores pelos vícios de qualidade que tornem o produto impróprio ou inadequado ao consumo a que se destina ou que diminuam seu valor.
O art. 26, 3, do CDC também estabelece que, tratando-se de vício oculto, o prazo para reclamar tem início quando o defeito se torna evidente.
No presente caso, portanto, solicito que a situação seja analisada não apenas sob o aspecto do vencimento da garantia contratual, mas também considerando a adequação técnica da bateria fornecida e instalada em 20/09/2024 e a causa do defeito atualmente apresentado.
A própria Moura informa que a bateria deve ser submetida a avaliação técnica para verificar se existe defeito de fabricação e que, constatado esse defeito, a substituição pode ser realizada sem custo.
Dessa forma, não concordo com uma simples negativa verbal de garantia sem que seja apresentado o diagnóstico técnico e a justificativa para a alegação de inadequação da bateria ou de eventual problema no veículo.

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Resposta da empresa

03/09/2026 às 12:34

Olá, Alexsandro. Boa tarde!

Agradecemos por compartilhar o seu relato conosco.

O seu caso foi acompanhado em busca de um posicionamento sobre a sua insatisfação. Gostaríamos de explicar que a garantia contratual é complementar à legal e deve ser conferida mediante certificado. O procedimento padrão de garantia da Moura, como consta em seu certificado na seção 2.3 Condições de Garantia, é que caso a bateria apresente qualquer problema, o proprietário deve se dirigir a assistência técnica Moura mais próxima, para que a mesma possa ser avaliada por profissionais treinados e preparados.

Como mencionado em sua reclamação, o procedimento de garantia foi cumprido e realizado a troca. Porém, de acordo com o item 2.2 mencionado no certificado de garantia, também é informado que o prazo de garantia é contado desde a data da venda, constante do certificado. No caso eventual de troca em garantia, fica mantido o prazo de garantia inicial, entretanto: é assegurado o prazo de 3 meses de garantia legal após a troca, como indicado pelo artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Em análise, constatamos que a sua bateria está com 45 meses de uso e portanto fora desses prazos. Como a sua garantia está expirada, ficamos impossibilitados de seguir com o procedimento.

As instruções e condições de garantia possuem em seu certificado de garantia e também podem ser obtidas pelos nossos canais de atendimento.

Agradecemos pelo contato e seguimos à disposição, para qualquer outra necessidade, em nossos canais de atendimento pelo 0800 701 2021, WhatsApp 11 3090 5555 ou Fale Conosco https://www.moura.com.br/fale-conosco. Não esqueça de informar o número do seu protocolo: *****.


Atenciosamente,

Equipe Baterias Moura.