Propaganda Enganosa e Venda Casada de Procedimento Estético com Omissão de Informações Essenciais

Em réplica
Bariri - SP
23/06/2026 às 23:15
ID: 252201245
RECLAMAÇÃO FORMAL PROPAGANDA ENGANOSA, OMISSÃO DE INFORMAÇÕES ESSENCIAIS E PRÁTICA ABUSIVA
Venho registrar reclamação formal em face da clínica LIPOBEAUTY, localizada na Rua *****, *****, sala *****, Jd. Paulista, cep. *****, São Paulo/SP, em razão de práticas de propaganda enganosa, omissão de informações essenciais ao consumidor e venda casada, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Ao contratar um procedimento estético para redução de gordura abdominal, fui informada, por meio de publicidade e atendimento comercial, de que se tratava de um tratamento "sem pós-operatório", conforme demonstram os materiais publicitários e conversas que seguem anexos.
Contudo, imediatamente após a realização do procedimento, fui surpreendida com a exigência do uso obrigatório de cinta compressora por 90 (noventa) dias, durante 24 horas por dia, informação extremamente relevante que jamais me foi esclarecida antes da contratação do serviço.
Além disso, após a realização do procedimento, fui informada de que deveria adquirir uma cinta compressora no valor de R$390,00, comprovante anexado, fornecida pela própria clínica, sob a alegação de que seu uso seria indispensável para a recuperação e obtenção dos resultados prometidos. Na prática, não me foi oferecida qualquer alternativa de escolha, sendo criada uma situação de pressão e constrangimento, caracterizando possível prática abusiva.
Entendo que houve clara omissão de informação essencial, induzindo-me ao erro no momento da contratação, em violação aos artigos 6, III, 30, 31 e 37 do Código de Defesa do Consumidor, que garantem ao consumidor o direito à informação adequada, clara e ostensiva sobre os serviços ofertados.
Destaco que a exigência de utilização contínua da cinta por 24 horas diárias durante 90 dias impacta significativamente a qualidade de vida, o sono, o trabalho, o conforto físico e o bem-estar emocional. Caso eu tivesse recebido essa informação de forma clara e prévia, JAMAIS não teria contratado o procedimento.
Outro fato relevante é que diversas fotografias foram realizadas pela clínica antes e após o procedimento. Ao término do atendimento, solicitei cópia dessas imagens, porém a atendente recusou-se a fornecê-las, informando que eu somente teria acesso no retorno agendado para avaliação final.
O retorno foi marcado para o dia *****, às 12h00. Entretanto, na própria data do agendamento, recebi mensagem da clínica informando que havia ocorrido um problema com o sistema de ar-condicionado e que entrariam em contato posteriormente para reagendar a consulta. Até a presente data (*****), não recebi qualquer novo agendamento ou posicionamento da empresa.
Diante dos fatos narrados, solicito:
A apuração da possível prática de propaganda enganosa e omissão de informações essenciais ao consumidor;
A apuração da possível prática abusiva relacionada à imposição da aquisição da cinta compressora;
A disponibilização imediata de todas as fotografias realizadas durante o tratamento;
A devolução integral no valor de R$ 3.200,00 + R$ 390,00, pagos pelo procedimento e pela cinta compressora;
A responsabilização da clínica pelos danos causados em razão da falta de informação adequada e transparente;
A adoção das demais medidas cabíveis previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Anexo a esta reclamação cópias de propagandas, conversas, comprovantes de pagamento, mensagens trocadas com a clínica e demais documentos comprobatórios dos fatos relatados.
Termos em que,
Pede deferimento.
São Paulo/SP, *****.
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Resposta da empresa
24/06/2026 às 00:21
Prezada Sra. Gislaine
Meu nome é Eduardo e sou o responsável pelo setor de Relacionamento da Beauty Brasil.
Primeiramente, agradeço por compartilhar sua percepção sobre sua experiência. Levamos todos os apontamentos muito a sério, pois buscamos constantemente aprimorar nossos processos e o atendimento prestado às nossas pacientes.
Gostaria de esclarecer que a Beauty Brasil não pratica venda casada. A utilização da cinta de compressão é uma recomendação técnica amplamente adotada em procedimentos estéticos e também em cirurgias plásticas, sendo indicada para auxiliar no controle do inchaço, na acomodação dos tecidos, na prevenção de flacidez e na melhora do contorno corporal durante o período de recuperação.
É importante ressaltar que essa recomendação não está relacionada à promessa de resultado do procedimento em si, mas sim aos cuidados pós-procedimento necessários para proporcionar maior conforto e melhor recuperação da paciente.
Também esclarecemos que todas essas informações constam de forma expressa nos documentos contratuais e termos de consentimento apresentados antes da contratação. Tais documentos são disponibilizados para leitura, esclarecimento de dúvidas e assinatura antes da realização do pagamento. Caso existisse qualquer discordância comercial naquele momento, o procedimento não seria realizado e os valores eventualmente pagos a título de reserva poderiam ser tratados antes da contratação definitiva.
Sobre seu relato referente ao retorno e ao atendimento pós-procedimento, informo que irei apurar internamente o ocorrido. Caso os fatos tenham acontecido exatamente como descritos, reconhecemos que se trata de uma falha que não corresponde ao padrão de atendimento que buscamos oferecer.
Inclusive, tivemos recentemente problemas relacionados ao sistema de ar-condicionado da torre comercial onde a clínica está localizada, situação que pode ter impactado pontualmente a experiência de algumas pacientes. Ainda assim, isso não afasta nossa responsabilidade de prestar um atendimento adequado.
Da mesma forma, verificarei o motivo pelo qual não houve contato para o agendamento do seu retorno. Se confirmado, trata-se de uma falha operacional da equipe que será imediatamente corrigida.
Nossa equipe entrará em contato com a senhora para esclarecer quaisquer dúvidas, prestar os devidos esclarecimentos e buscar a melhor solução para o seu caso.
Permanecemos à disposição.
Atenciosamente,
Eduardo
Responsável pelo Setor de Relacionamento
Beauty Brasil
Réplica do consumidor
25/06/2026 às 11:47
Olá Eduardo, bom dia.
Gostaria, por gentileza, que fosse providenciado o reembolso do valor pago pela cinta, pois somente após a realização do procedimento fui informada de que o seu uso seria indispensável para que o tratamento apresentasse resultados satisfatórios.
Em nenhum momento antes da contratação ou da realização do procedimento fui orientada sobre a necessidade de aquisição da cinta, tampouco essa exigência consta de forma clara no contrato. Dessa forma, entendo que a situação caracteriza sim venda casada, uma vez que a compra do item foi apresentada como obrigatória apenas após a conclusão do procedimento.
Além disso, solicito esclarecimentos sobre a não entrega das minhas fotografias de acompanhamento, uma vez que tais registros fazem parte da documentação e comprovação dos resultados do tratamento.
Fico no aguardo de um posicionamento e da resolução dessas questões.