Negativa de ressarcimento e contrato unilateral após tratamento odontológico problemático
Respondida
Teresópolis - RJ
27/01/2026 às 15:06
ID: 238980001
Abertura de nova reclamação, ausência de solução, contrato unilateral e negativa de ressarcimento
Referência: reclamação anterior ID n *****
Registro esta nova reclamação porque a reclamação anterior, ID n *****, foi encerrada sem que eu tivesse oportunidade de apresentar réplica, o que inviabilizou a continuidade do diálogo e a tentativa de solução pela própria plataforma.
Após o encerramento da reclamação anterior, procurei novamente a clínica AMENE (antiga Beauty Face Odontologia) com o objetivo de resolver a situação de forma amigável e responsável. Solicitei formalmente:
A entrega completa de toda a documentação do tratamento realizado, incluindo prontuário odontológico, diagnóstico, planejamento do tratamento, contrato e nota fiscal;
O ressarcimento dos valores pagos e dos custos adicionais que estou sendo obrigado a assumir para buscar outro profissional, em razão dos problemas decorrentes do tratamento realizado.
A clínica informou que irá apenas fornecer a documentação, condicionando isso ao reenvio dos meus dados pessoais, os quais já haviam sido entregues no início do tratamento. Caso tais documentos tenham sido extraviados internamente, trata-se de falha administrativa da clínica, que não pode ser transferida ao consumidor. Ressalto que nenhum tratamento deveria ter sido iniciado ou continuado sem prontuário, diagnóstico formal e contrato válido.
Destaco ainda que o único contrato apresentado posteriormente foi um documento totalmente unilateral, sem identificação completa da clínica, do profissional responsável e do paciente, transferindo integralmente a responsabilidade por eventuais erros ao consumidor, o que tornou impossível sua assinatura.
Durante o tratamento de implante dentário, ocorreram intercorrências relevantes. Caso não houvesse falhas técnicas ou problemas na condução do tratamento, não teria sido acertada a instalação de um novo aparelho, tampouco cogitada a substituição do dente implantado. Essas alternativas surgiram apenas após os problemas apresentados.
Se desde o início tivessem sido apresentados prontuário, diagnóstico, planejamento e resultados técnicos, eu não estaria hoje solicitando documentação, nem buscando ressarcimento. Entrei na clínica sem clareza sobre os procedimentos que seriam realizados e saí com um problema odontológico que permanece até hoje.
Registro ainda que, em uma das tentativas de atendimento, aguardei aproximadamente duas horas, mesmo sentindo dor, e a consulta não foi realizada, o que agravou ainda mais a situação.
Mesmo diante de todo esse contexto, a clínica se recusou a ressarcir qualquer valor, limitando-se a oferecer apenas a entrega de documentos, sem assumir responsabilidade pelos prejuízos causados.
Diante da ausência de solução concreta, deixo esta reclamação registrada, com espaço aberto para réplica, aguardando um posicionamento efetivo e responsável da clínica.
Peço ainda que a clínica não oferte uma resposta gerencia e vazia como fez na sua última resposta.
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Resposta da empresa
27/01/2026 às 15:37
Prezado Paulo Henrique,
Em atenção à nova reclamação registrada, esclarecemos os fatos de forma objetiva e transparente.
SOBRE O ENCERRAMENTO DA RECLAMAÇÃO ANTERIOR
O encerramento ocorreu por iniciativa da plataforma Reclame Aqui, conforme suas próprias regras de operação, e não por ação unilateral desta clínica. Estivemos e permanecemos à disposição para diálogo pelos canais apropriados.
SOBRE A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA
Reiteramos que prontuário odontológico e nota fiscal serão disponibilizados dentro dos prazos legais estabelecidos (15 e 10 dias úteis, respectivamente), mediante fornecimento de documentação básica para validação de identidade (RG e CPF), conforme exigência da Resolução CFO 91/2009 e legislação tributária vigente.
A solicitação de reenvio de documentação decorre do fato de que nossos registros administrativos não localizam cadastro completo e contrato assinado em sistema. Não se trata de transferência de responsabilidade, mas sim de procedimento padrão para liberação segura de documentos sensíveis protegidos por sigilo profissional.
O senhor afirma que "nenhum tratamento deveria ter sido iniciado ou continuado sem prontuário, diagnóstico formal e contrato válido". Esclarecemos que prontuário clínico foi devidamente preenchido e mantido durante todo o tratamento, conforme obrigação profissional. O que não foi possível à época foi a emissão de nota fiscal e formalização contratual completa, em razão da ausência de documentação cadastral fornecida pelo paciente.
SOBRE O CONTRATO APRESENTADO
O senhor refere-se a um "contrato totalmente unilateral, sem identificação completa". Esclarecemos que todos os contratos apresentados continham identificação da clínica, do profissional responsável técnico e campos para preenchimento dos dados do paciente, os quais não foram completados justamente pela não devolução do documento assinado.
Contratos de prestação de serviços odontológicos seguem modelos padronizados pelo setor e contêm cláusulas de esclarecimento de riscos inerentes aos procedimentos, conforme exigência ética e legal, o que não caracteriza unilateralidade ou abusividade.
SOBRE AS INTERCORRÊNCIAS ALEGADAS
O senhor apresentava quadro clínico de doença periodontal avançada desde o diagnóstico inicial, condição devidamente informada e documentada. Tal patologia é reconhecidamente responsável por movimentação dentária e outras intercorrências relatadas.
Foram indicados tratamentos periodontais complementares necessários ao controle da doença de base, os quais o senhor optou por não realizar, conforme registrado em prontuário.
A oferta de tratamento ortodôntico gratuito ocorreu como gesto de boa-fé e parceria terapêutica, visando auxiliar no controle das movimentações dentárias decorrentes da condição periodontal, e não como reconhecimento de erro técnico.
Quanto à menção sobre "substituição do dente implantado", esclarecemos que se tratou de conversa técnica sobre possibilidades futuras condicionais, tí[Editado pelo Reclame Aqui] do planejamento odontológico em casos complexos, e não de confirmação de falha ou necessidade imediata.
SOBRE O ATENDIMENTO E TEMPO DE ESPERA
Lamentamos o tempo de espera relatado. Registramos, contudo, que tal situação decorreu de impasse administrativo, uma vez que foi solicitada a regularização documental e assinatura de contrato para continuidade do atendimento, o que não foi atendido naquele momento.
SOBRE O PEDIDO DE RESSARCIMENTO
Conforme já informado no canal privado de atendimento, não há reconhecimento de erro técnico, negligência ou imperícia que justifique ressarcimento automático.
Os procedimentos realizados seguiram protocolos clínicos adequados, considerando a complexidade do quadro clínico apresentado e as limitações decorrentes da não realização dos tratamentos complementares indicados.
Diante das alegações de dano material e psicológico apresentadas, o caminho adequado para análise imparcial é:
a) Perícia técnica odontológica independente, realizada por profissional do Conselho Regional de Odontologia, custeada em partes iguais, ou
b) Via judicial, onde ambas as partes apresentarão documentação técnica, provas e versões para decisão fundamentada por autoridade competente.
POSICIONAMENTO FINAL
Esta clínica reitera seu compromisso com a ética profissional, a qualidade técnica e o cumprimento integral de suas obrigações legais.
Estamos à disposição para fornecimento da documentação solicitada, mediante os procedimentos já informados, e para esclarecimentos técnicos através dos canais apropriados, incluindo perícia independente ou via judicial, caso seja a opção do senhor.
Não se trata de recusa ao diálogo ou de "resposta genérica e vazia", mas sim de tratativa responsável e tecnicamente fundamentada de uma situação que envolve divergências sobre aspectos clínicos complexos.
Aguardamos o envio da documentação solicitada (RG e CPF) para prosseguimento da regularização documental.
Atenciosamente,
Clínica AMENE
Departamento de Relacionamento com o Cliente