Loja se recusa a aceitar devolução de compra online alegando promoção

Respondida
Pelotas - RS
22/09/2025 às 14:24
ID: 227509137
Comprei um calçado na loja Bela Angel, pedido n #*****, realizado em 19/09/2025. O produto ainda não foi entregue, mas entrei em contato com a empresa para solicitar a devolução conforme meu direito de arrependimento garantido pelo art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Para minha surpresa, a loja informou que não aceita devolução de produtos em promoção, o que é ilegal. O Código de Defesa do Consumidor assegura ao cliente de compras online o prazo de 7 dias corridos após o recebimento do produto para desistir, sem necessidade de justificativa, e com devolução integral dos valores pagos, incluindo frete.
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Resposta da empresa
06/11/2025 às 12:29
Olá Nicole. Entendemos a sua insatisfação e gostaríamos de esclarecer.
Conforme conta em nossa política de trocas e devoluções, disponível em nosso site, os produtos adquiridos em promoção não possuem troca ou devolução. A bota que você garantiu estava com um desconto especial de R$ *******,90 por R$ *******, justamente por se tratar de uma ação promocional.
Seu pedido foi conferido e enviado corretamente no dia 22/09. Quando uma cliente garante um produto no site, ele automaticamente deixa de estar disponível para outras pessoas, por isso não é possível realizar substituições nesses casos.
De toda forma, continuamos a disposição para qualquer dúvida.