Negativa abusiva de estorno ausência de contrato e serviço não utilizado pela Belasis Comercial

Resolvido
Duque de Caxias - RJ
15/04/2026 às 09:54
ID: 246102741
Título: Negativa abusiva de estorno ausência de contrato e serviço não utilizado
Realizei a contratação do serviço junto à empresa Belasis Comercial no dia 31/03, mediante pagamento no valor de R$800.00, por meio de atendimento via WhatsApp.
Destaco que, no momento da contratação, não houve envio de contrato, tampouco qualquer informação clara, adequada ou prévia acerca de política de cancelamento, prazos ou condições de estorno, em total desacordo com o Código de Defesa do Consumidor.
No dia 09/04, solicitei o cancelamento do serviço, informando expressamente que o mesmo não foi utilizado em nenhum momento, não havendo sequer criação de conta ou acesso à plataforma.
Ainda assim, a empresa se recusou a realizar o estorno, limitando-se a alegar suposto decurso de prazo e impondo, de forma abusiva, a utilização do valor como crédito alternativa que não tenho interesse em aceitar.
A conduta da empresa viola o dever de informação e configura prática abusiva, ao tentar obrigar o consumidor a permanecer vinculado a um serviço que não deseja utilizar, especialmente diante da ausência de transparência na contratação.
Diante disso, EXIJO o estorno integral do valor pago, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de adoção imediata das medidas cabíveis, incluindo registro de reclamação junto ao Reclame Aqui, Procon e ajuizamento de ação judicial.
Ressalto que todas as tentativas de resolução amigável já foram realizadas, sem sucesso.
Aguardo a solução definitiva com urgência.
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Resposta da empresa
16/04/2026 às 14:11
Olá, Aline.
Recebemos sua manifestação e compreendemos seus pontos. Gostaríamos de reiterar que a Belasis preza pela transparência e pelo relacionamento com cada profissional que confia em nossa plataforma.
Informamos que sua solicitação foi priorizada por nossa gestão e tratada junto aos setores responsáveis. Ficamos satisfeitos em confirmar que todas as tratativas foram finalizadas com sucesso, garantindo a resolução definitiva do seu caso.
Agradecemos sua compreensão e permanecemos à disposição.
Atenciosamente,
Time Belasis
Consideração final do consumidor
17/04/2026 às 09:15
Problema solucionado
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
8