Bella Home Decor

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São Paulo - SP

24/12/2023 às 08:01

ID: 178998947

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No dia 30/09/*******, eu e minha noiva fomos à Bella Home Decor (Bella Home Moema Ltda. CNPJ 51.*******.*******/*******65) e adquirimos: (i) 8 cadeiras para mesa de sala de jantar; (ii) 1 mesa de sala de jantar retangular de 8 lugares; (iii) 1 sofá com 2 módulos retráteis; (iv) impermeabilização do sofá. Os produtos foram adquiridos nessa data, pois, conforme informado pela loja, a aquisição nessa data viabilizaria a entrega até as festividades de final de ano. Explicamos que receberíamos a família pela primeira vez na nossa casa. O pagamento foi realizado: (i) parte à vista, mediante PIX; e (ii) o restante, em parcelas no cartão de crédito.

No dia 22/12/*******, entregaram os itens adquiridos. Ao analisarmos os produtos, constatamos que os produtos entregues não estão de acordo com os projetos aprovados e apresentam problemas de fabricação que interferem na sua qualidade, tendo em vista que: (i) foi entregue uma mesa oval que não acomoda 8 lugares, sendo que a mesa adquirida é uma mesa retangular para 8 lugares; e (ii) o sofá possui "buracos" no acabamento e nas costuras.

No dia 23/12/*******, entrei em contato com a Bella Home, oportunidade em que informaram que estão de recesso e não podem resolver o problema. Expliquei que adquiri os produtos para passar o Natal em família, de modo que, diante dos erros cometidos pela empresa, não conseguirei receber minha família (que vem de outros Estados e outro País) para as festas de final de ano.

No dia 23/12/*******, entrei em contato com o gerente da loja. Solicitei algum tipo de alternativa para viabilizar o Natal em família, mas o gerente disse que não seria possível, pois estão em recesso e não possuem produtos em estoque para enviar. Após a ligação, enviei vídeos que comprovam que: (i) a mesa entregue não corresponde à mesa adquirida adquirida; e (ii) o sofá apresenta buracos e problemas na costura.

O gerente disse que pode realizar a troca dos produtos no prazo de 30 dias, alegando que o prazo seria de 30 dias úteis e não em 30 dias corridos. Além disso, o gerente autorizou a utilização dos produtos entregues, ainda que em desacordo com o *******. Respondi que: (i) o prazo da legislação é contado em dias corridos; e (ii) não utilizaremos os produtos, pois queremos evitar eventual resistência da Bella Home para realizar a troca.

Diante disso, nos termos do artigo 18 e seguintes do Código de Defesa do Consumidor, requer-se:

1. A entrega da mesa correta adquirida, qual seja, meta anápolis tipo retangular slim madeira 2,19x1,09, tampo CR Nogal, base stone

2. A troca do sofá entregue por um novo sofá sem "buracos" e com acabamento correto. Sofá BEL ******* c/ 02 BR 2A 1,00CM 2,30/FAIXA B/ B358 Tecido B ******* retrátil manual. O novo sofá deve vir impermeabilizado, haja vista que a impermeabilização foi paga.

Já estamos em contato com a instituição financeira para suspender as parcelas do cartão de crédito, haja vista que a presente situação se enquadra na hipótese de Exceção de Contrato Não Cumprido, nos termos do artigo ******* e seguintes do Código Civil.

O não cumprimento do prazo de 30 dias previsto no artigo 18 e seguintes do Código de Defesa do Consumidor, com a entrega dos produtos em perfeito estado de qualidade e de acordo com os produtos adquiridos conforme projetos aprovados, ensejará a aplicação das medidas judiciais cabíveis.

Fico à disposição.

Eduardo