Solicitação de estorno após pressão na assinatura do contrato e falta de resposta do Procon

Prezada Sra. Angélica:

Em atenção à mensagem encaminhada por Vossa Senhoria, referente ao contrato firmado em 21/12/2025 com a empresa BELLA HUB, informamos que o referido instrumento contratual prevê, de forma clara e objetiva, as condições aplicáveis para eventual solicitação de cancelamento.
No presente momento, não identificamos o recebimento de pedido formal de cancelamento, também salientamos que não recebemos notificação alguma advinha do Procon.
Caso este já tenha sido enviado, solicitamos, por gentileza, o reenvio de uma cópia para que possamos proceder com a devida análise.
Como é de conhecimento das partes, nos termos da Cláusula 6 do contrato assinado, a solicitação de cancelamento deve ser formalizada por meio de carta registrada com aviso de recebimento (AR), contendo a devida justificativa por escrito.
Essa exigência não se trata de mera formalidade, mas sim de uma garantia essencial para a segurança jurídica de ambas as partes, assegurando o registro adequado, a clareza e a rastreabilidade do pedido, bem como a correta apuração de eventuais efeitos contratuais decorrentes, inclusive os relacionados às obrigações financeiras previstas no contrato.
Dessa forma, manifestações encaminhadas por meios informais, como mensagens via WhatsApp ou redes sociais, não produzem efeitos jurídicos válidos para fins de cancelamento e, portanto, não podem ser processadas pela empresa como solicitação formal.

Por fim, permanecemos à disposição para receber, caso haja interesse, a formalização adequada do pedido, conforme pactuado entre as partes, para eventual encaminhamento ao setor jurídico da empresa.

Renovamos nossos protestos de elevada consideração e respeito profissional.

Atenciosamente,

BELLA HUB