Compra não enviada, prazo falso e recusa de cancelamento

Olá, Lorena!

Compreendemos a sua insatisfação e pedimos sinceras desculpas pelo transtorno e pela divergência no prazo informado em nosso checkout no momento da compra. Reconhecemos a falha nessa informação inicial e já estamos trabalhando com a nossa equipe de TI para ajustar a exibição do prazo no site.

Gostaríamos de prestar um esclarecimento transparente sobre a real situação logística do seu pedido (#*****):

Ao contrário do que é exibido no status simplificado do painel de rastreio da loja, o seu pedido já foi totalmente processado e despachado. No momento, a encomenda encontra-se no armazém de consolidação internacional, aguardando o embarque no voo que fará o transporte até o Brasil. Por conta dessa etapa logística em andamento e da transferência de custódia com as transportadoras, não é possível realizar o cancelamento e a interrupção do envio neste momento.

Para acompanhar o status real e atualizado da sua entrega, orientamos consultar o link de rastreamento completo que enviamos diretamente para você. Você poderá confirmar a veracidade e a atualização destas informações conferindo o código impresso no canto superior esquerdo da tela de rastreio, que é exatamente o mesmo número do seu pedido.

Em relação aos valores, identificamos em seu histórico que a sua compra foi contemplada com a promoção de Frete Grátis, não havendo cobrança de taxa de envio em seu pedido. Por este motivo, não há valor de frete a ser restituído.

Ressaltamos que o seu direito ao Artigo 49 do CDC (Direito de Arrependimento) está 100% garantido. Por se tratar de uma compra online em trânsito, a devolução gratuita com o reembolso integral do produto será realizada assim que a entrega for efetuada em seu endereço e você manifestar a intenção de não permanecer com os itens.

O nosso time de atendimento já está entrando em contato diretamente com você para acompanhar o seu pedido de perto e te enviar atualizações frequentes sobre o voo e a chegada ao Brasil, garantindo total suporte até a entrega e a resolução do seu caso.

Permanecemos à sua inteira disposição!

Atenciosamente,

Equipe Bellune

Agradeço o retorno, mas não concordo com a recusa do cancelamento e passo a esclarecer os fundamentos legais do meu pedido de reembolso imediato, independentemente de o produto estar ou não em trânsito.
A própria empresa reconhece, nesta resposta, que a informação de prazo exibida no checkout estava incorreta. Ocorre que, nos termos do art. 30 do Código de Defesa do Consumidor, a oferta veiculada, entrega em cerca de 3 dias por Sedex, é vinculante e integra o contrato firmado. Ao admitir que esse prazo não seria cumprido, passando para 2 a 4 semanas, a empresa configura descumprimento da oferta. E o art. 35, inciso III, do CDC é expresso: diante da recusa em cumprir a oferta, o consumidor pode, à sua livre escolha, rescindir o contrato, com direito à restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada.
Essa escolha é minha, não da empresa, e não depende de o produto já ter sido despachado ou estar em trânsito, o risco logístico é do fornecedor, e não do consumidor. Além disso, o art. 49 do CDC garante o direito de arrependimento no prazo de 7 dias a contar da assinatura do contrato, e não apenas do recebimento. Estou dentro desse prazo e manifesto, formalmente, minha desistência da compra. O parágrafo único do mesmo artigo determina que os valores pagos sejam devolvidos de imediato. Portanto, condicionar meu reembolso a receber um produto vindo do exterior, em 2 a 4 semanas, para só então devolvê-lo, contraria a lei e transfere a mim um ônus criado pela falha da própria empresa.
De todo modo, o que exijo é a restituição integral do valor do produto. Por fim, o código de rastreio informado (*****) aponta origem internacional, o que é incompatível com a entrega nacional em 3 dias anunciada, reforçando a insegurança da operação.

Diante do exposto, reitero o pedido de cancelamento imediato do pedido n ***** e reembolso integral, com base nos arts. 30, 35 (inciso III) e 49 do CDC, independentemente do status de transporte. Não havendo solução, seguirei com o Procon, o consumidor.gov.br e a contestação da cobrança junto ao meu banco.

Compreendemos o seu posicionamento, porém reiteramos que a Bellune atua em estrita conformidade com as diretrizes e termos estabelecidos em nossa Política de Reembolso e Devolução, aceita no momento da finalização da compra.

Conforme a nossa política operacional e os fluxos logísticos de compras online, não realizamos o cancelamento ou o reembolso de pedidos que já foram processados e encaminhados para envio, estando o objeto em trânsito com a transportadora.

O fluxo para exercício do direito de arrependimento e devolução se dá exclusivamente após a entrega do produto no endereço de destino ou mediante a recusa do recebimento junto à transportadora. Apenas após a confirmação desse evento em sistema é que o setor financeiro é autorizado a processar o estorno integral do valor pago.

Você pode conferir o regulamento completo sobre trocas, cancelamentos e reembolsos diretamente em nosso site:
https://bellune.com.br/policies/refund-policy

Reforçamos que o código de rastreamento ***** segue ativo e sendo monitorado pelo nosso suporte. Caso opte por recusar a entrega no momento da chegada, o seu estorno será liberado logo após a atualização da recusa no sistema de rastreio.

Este é o procedimento padrão e definitivo adotado pela loja para a resolução do seu caso. Permanecemos à disposição para auxiliar com o acompanhamento da entrega.

Atenciosamente,

Equipe Bellune