Reclamação em réplica

Em réplica

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Valparaíso de Goiás - GO

01/12/2025 às 11:06

ID: 233323203

ASSUNTO: Solicitação de devolução imediata contrato encerrado em 22/10/2025
Eu fiz o cancelamento do contrato e a empresa pediu 90 dias para o reembolso do valor descontado a multa de 20% que também é considerada abusiva, fui ao PROCON a prática de colocar 90 dias para devolução da multa rescisória é abusiva e eu me sinto [Editado pelo Reclame Aqui] pois com o meu dinheiro paradão pra mim, eles estão multiplicando, rescindi por motivos financeiros e salientei isto quando fiz o cancelamento espero urgentemente que eles resolvam já se passaram mais de um mês, e a data que eles querem me devolver é segunda quinzena de janeiro e como vi que tem bastante reclamação sobre atrasos no pagamento eu peço ajuda para solucionar a minha demanda; o ressarcimento do valor pago imediatamente
Prezados,
Eu, *****, CPF ***** venho solicitar a devolução imediata dos valores pagos, referentes ao contrato encerrado em 22/10/2025, conforme já reconhecido por esta empresa.
Informo que:
Paguei 4 parcelas no valor total de R$ 1.455,54;
Paguei integralmente a multa prevista no encerramento do contrato;
Não houve prestação de serviço ou procedimento;
O contrato já se encontra oficialmente rescindido.
Diante disso, o prazo de 90 dias para devolução previsto na cláusula contratual configura cláusula abusiva, pois impõe ao consumidor desvantagem excessiva, o que é vedado pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 39, V e art. 51, IV e 1).
Assim, considerando que:
o contrato já foi encerrado;
a multa já foi quitada;
não existe risco financeiro ou serviço pendente;
Solicito a devolução IMEDIATA dos valores devidos, devidamente corrigidos, conforme determina o CDC para casos de rescisão com pagamento integral das penalidades.
Peço que a devolução seja realizada no prazo máximo de 5 dias úteis, via PIX ou transferência, e que confirmem o recebimento desta notificação.
Caso não haja posicionamento dentro do prazo, prosseguirei com abertura de reclamação formal no Procon, Consumidor.gov e, se necessário, acionamento judicial para restituição integral com correção monetária e possíveis danos.
Aguardo retorno.

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Resposta da empresa

03/12/2025 às 15:37

Boa Tarde! Sra Keluanne Rodrigues das Chagas Albernas, obrigada por entrar em contato com a BELOCORP! Recebemos sua solicitação e já estamos verificando com o nosso time para resolver o mais rápido possível. Em breve voltamos com uma solução para você. Atenciosamente, Dra Cintia Gomes da Silva.

Réplica da empresa

08/12/2025 às 11:26

Bom Dia! Sra Keluanne Rodrigues das Chagas Albernas, a empresa Belocorp é uma empresa de planos programados, ou seja, todos os pagamentos são programados com 90 dias de antecedência. Tanto para pagamentos de cirurgias quanto devoluções em caso de cancelamentos. A Sra Izabel me falou que você está precisando do valor com urgência e conseguimos com o financeiro antecipar a sua devolução agendada para janeiro de *******. Assim a empresa está dentro da previsão legal que rege o contrato. A empresa BELOCORP está vendo a possibilidade para a mês de DEZEMBRO/*******. Se estiver tudo certo para você, te convidamos a encerrar a reclamação e peço que faça a avaliação do nosso atendimento aqui no RECLAME AQUI. Sua opinião é muito importante para continuarmos melhorando nosso serviço. Atenciosamente, Dra Cintia Gomes da Silva.

Réplica do consumidor

09/12/2025 às 12:21

Eu, Keluanne Rodrigues, CPF ******* venho solicitar a devolução imediata dos valores pagos, referentes ao contrato encerrado em 22/10/*******, conforme já reconhecido por esta empresa.
Informo que:
Paguei 4 parcelas no valor total de R$ 1.*******,54 cada
Paguei integralmente a multa prevista no encerramento do contrato;
Não houve prestação de serviço ou procedimento;
O contrato já se encontra oficialmente rescindido.
Diante disso, o prazo de 90 dias para devolução previsto na cláusula contratual configura cláusula abusiva, pois impõe ao consumidor desvantagem excessiva, o que é vedado pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 39, V e art. 51, IV e 1).
Assim, considerando que:
o contrato já foi encerrado;
a multa já foi quitada;
não existe risco financeiro ou serviço pendente;
Solicito a devolução IMEDIATA dos valores devidos, devidamente corrigidos, conforme determina o CDC para casos de rescisão com pagamento integral das penalidades.
Peço que a devolução seja realizada no prazo máximo até o dia 12/12, prazo este que a Izabel pediu, via PIX ou transferência, e que confirmem o recebimento desta notificação.
Caso não haja posicionamento dentro do prazo, prosseguirei com abertura de reclamação formal no Procon, https://******* e, se necessário, acionamento judicial para restituição integral com correção monetária e possíveis danos.
Aguardo retorno.
Atenciosamente,Keluanne Rodrigues

Réplica da empresa

11/12/2025 às 09:54

Bom Dia! Sra *****, a empresa Belocorp é uma empresa de planos programados, ou seja, todos os pagamentos são programados com 90 dias de antecedência. Tanto para pagamentos de cirurgias quanto devoluções em caso de cancelamentos. A Sra Izabel me falou que você está precisando do valor com urgência e conseguimos com o financeiro antecipar a sua devolução agendada para janeiro de 2026. Assim a empresa está dentro da previsão legal que rege o contrato. A empresa BELOCORP está vendo a possibilidade para a mês de DEZEMBRO/2025. Se estiver tudo certo para você, te convidamos a encerrar a reclamação e peço que faça a avaliação do nosso atendimento aqui no RECLAME AQUI. Sua opinião é muito importante para continuarmos melhorando nosso serviço. Atenciosamente, Dra *****.