Empresa se recusa a devolver valor após troca de produto não realizada e indisponibilidade de numeração.

Olá, Juciana.

Esclarecemos que a solicitação de troca foi realizada pela própria consumidora, tendo sido escolhido o procedimento de troca, e não de devolução com estorno. Após o recebimento e a análise da peça devolvida, foi disponibilizado o cupom de troca correspondente ao valor do produto.

Conforme informado durante o atendimento, a Bennet Jeans realiza reposições de estoque semanalmente. No momento em que a consumidora informou não encontrar a numeração desejada, foi orientada de que poderia aguardar a reposição do modelo e tamanho de seu interesse, uma vez que o cupom de troca não possui prazo de validade, ou utilizá-lo em qualquer outro produto disponível no site.

A indisponibilidade momentânea de determinada numeração não caracteriza recusa de atendimento ou impossibilidade de utilização do crédito disponibilizado. O cupom permanece válido para utilização assim que o produto desejado for reposto ou para a aquisição de outro item disponível.

Ressaltamos ainda que o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor estabelece o direito de arrependimento para compras realizadas fora do estabelecimento comercial no prazo de 7 dias corridos contados do recebimento do produto. No presente caso, contudo, a consumidora optou pelo procedimento de troca e a solicitação foi processada nessa modalidade, com a emissão do respectivo crédito.

Dessa forma, não houve recusa de atendimento, uma vez que a troca foi processada e o crédito correspondente foi disponibilizado à consumidora, permanecendo válido para utilização.

Atenciosamente,
Equipe Bennet Jeans

Terceira semana consecutiva que estou aguardando a reposição para então solicitar a mercadoria com o vale, porém a numeração continua em falta. Quando optei pela troca, não imaginei que se passariam tantos dias sem reposição da numeração. Neste caso específico devido a empresa não conseguir efetuar a troca por falta de mercadoria, seria justificável efetuar a devolução dos valores.