Cobrança abusiva de aluguel durante processo de compra de imóvel
Respondida
Francisco Morato - SP
18/05/2026 às 19:17
ID: 249006817
Venho registrar reclamação contra a imobiliária e o locador em razão de cobrança que considero abusiva e desproporcional durante processo avançado de compra do imóvel em que eu já residia como locatário.
Há mais de 60 dias iniciei formalmente a aquisição do apartamento, tendo pago aproximadamente 50% do valor total do imóvel com recursos próprios diretamente ao vendedor. Desde o início do processo, toda a negociação foi conduzida com ciência e intermediação da imobiliária.
Além disso:
assinei toda a documentação necessária referente à intenção e andamento da compra;
obtive aprovação do financiamento habitacional junto à *****;
realizei todas as assinaturas exigidas;
arquei com taxas, vistoria técnica do engenheiro e pagamento do ITBI;
aguardo apenas a liberação final do saldo financiado pela Caixa ao vendedor, prevista inclusive para esta semana segundo informação da própria ***** responsável pela operação.
Mesmo diante de todo esse cenário avançado e consolidado da compra, fui cobrado pelo aluguel integral do mês anterior e novamente pelo aluguel integral do mês atual, como se não existisse qualquer transição contratual ou conclusão iminente da venda.
Ressalto que:
não houve atraso deliberado da minha parte;
todos os prazos e exigências foram cumpridos;
a eventual demora restante decorre de trâmites bancários e cartoriais normais do financiamento;
o vendedor já recebeu metade do valor do imóvel há bastante tempo.
Entendo que a cobrança de aluguel integral nessa fase final da operação caracteriza prática desproporcional e potencialmente abusiva, especialmente diante da boa-fé demonstrada durante todo o processo de aquisição.
Solicito:
revisão imediata da cobrança;
reavaliação proporcional dos valores exigidos;
e eventual restituição/compensação dos valores cobrados indevidamente.
Permaneço aberto à solução amigável da situação.
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Resposta da empresa
20/05/2026 às 10:47
Prezado Sr. André,
Lamentamos sua insatisfação e esclarecemos que toda a condução deste processo ocorreu de forma transparente, contratual e dentro da legalidade.
O imóvel em questão permaneceu locado durante todo o período da negociação de compra e venda. Embora tenha havido a formalização da intenção de aquisição e pagamento parcial do imóvel, o próprio contrato de compra e venda estabelece de forma expressa que a posse definitiva somente seria transmitida após a assinatura do financiamento bancário, ocorrida em 12/05.
Dessa forma, até esta data, permaneciam vigentes todas as obrigações decorrentes do contrato de locação, inclusive o pagamento dos alugueis e encargos correspondentes ao período de ocupação do imóvel.
Importante destacar que, caso o comprador não fosse o atual locatário, também somente teria direito à posse do imóvel após a conclusão formal do financiamento e transferência prevista contratualmente. O fato de já ocupar o imóvel na condição de inquilino não elimina as obrigações locatícias existentes até a efetiva transmissão da posse.
A imobiliária atua como intermediadora e administradora contratual, cumprindo as disposições acordadas entre as partes e as determinações legais aplicáveis. Inclusive, diante da divergência apresentada, o caso foi submetido à análise jurídica, que confirmou a legitimidade da cobrança realizada.
Ressaltamos ainda que não há, por parte desta administradora, qualquer interesse em gerar cobranças indevidas ou abusivas, mas apenas cumprir rigorosamente os contratos firmados e resguardar os direitos e deveres de todas as partes envolvidas.
Seguimos à disposição para esclarecimentos pelos canais oficiais de atendimento.
Equipe Remax City