Cobrança indevida de 20% após cancelamento imediato de curso sem utilização do serviço
Não respondida
São Roque - SP
09/04/2026 às 12:52
ID: 245606429
Realizei a contratação de um curso e, no mesmo dia, solicitei o cancelamento, deixando claro que não poderia comparecer presencialmente e que não faria uso do serviço.
Apesar disso, a empresa informou que fará a devolução de apenas 80% do valor pago, retendo 20% sem qualquer justificativa concreta.
O próprio contrato apresenta contradição, pois prevê que, em caso de rescisão antes do início, o contratante deve ressarcir apenas os custos efetivamente gerados. No meu caso, não houve qualquer utilização do serviço, tampouco custos relevantes que justifiquem tal retenção.
Dessa forma, a cobrança de 20% se mostra desproporcional e pode ser caracterizada como prática abusiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Ressalto que estou buscando uma solução amigável, mas, caso não haja revisão da postura adotada, tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos competentes para garantir meus direitos.