Bloqueio de conta

Olá, Henrique! Esperamos que esteja bem!

Reconhecemos a relevância da sua manifestação e realizamos uma nova análise sobre a restrição aplicada em sua conta.

Após as verificações realizadas, identificamos que a restrição ocorreu em razão da necessidade de validações adicionais relacionadas a indícios de possível acesso de terceiros à sua conta, procedimento previsto nas políticas internas da plataforma e na regulamentação vigente aplicável às apostas de quota fixa no Brasil.

Nesse sentido, a BetBoom adota mecanismos destinados à proteção das contas dos usuários, à integridade das operações realizadas na plataforma e à prevenção de irregularidades, em conformidade com a Lei nº 14.790/2023 e com as Portarias da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/MF), que regulamentam o setor de apostas de quota fixa no Brasil.

Nesses casos, pode ser necessária a realização de procedimentos adicionais de verificação de identidade, incluindo a verificação por vídeo, a fim de confirmar que o acesso à conta está sendo realizado pelo seu legítimo titular.

Esses procedimentos encontram previsão expressa em nossos Termos e Condições (https://betboom.bet.br/rules/), especialmente nos seguintes dispositivos:

"2.2.4. Sua conta BetBoom deve ser usada somente para fazer apostas. Você é proibido de fazer apostas em nome de terceiros ou de agir como intermediário. A BetBoom poderá monitorar a atividade da conta para detectar qualquer comportamento incomum. Caso identifiquemos atividades ou comportamentos incomuns, a BetBoom poderá solicitar que você confirme as ações recentes ou verifique sua identidade. A não realização das ações necessárias em um prazo específico, como verificação de local ou resposta a alertas de segurança, poderá resultar na suspensão temporária da conta ou no logout."

Da mesma forma:

"7.7.2. Proibição de acesso de terceiros: Você está ciente de que permitir o acesso de terceiros à sua conta BetBoom é estritamente proibido. Você concorda em manter a confidencialidade das suas credenciais de login e reconhece que qualquer violação dessa condição pode resultar na suspensão ou cancelamento da sua conta BetBoom."

Ainda, os Termos e Condições estabelecem:

"24. VIOLAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
● A utilização de acesso aos serviços por qualquer outra pessoa usando seus dados de usuário, com ou sem sua permissão;"

E preveem como medida aplicável:

"24.2. Nos casos em que você violar estes Termos e Condições, reservamos o direito de:
● Suspender a sua conta."

Além disso, os próprios Termos e Condições autorizam a realização de verificações adicionais para confirmação da identidade do usuário:

"5.8. A BetBoom reserva o direito de realizar verificações adicionais, incluindo a verificação por vídeo. Em caso de não aprovação na verificação por vídeo, a BetBoom tem o direito de suspender a conta do apostador."

"7.1. A BetBoom tem o direito de realizar procedimentos adicionais e de utilizar meios adicionais para verificar a identidade do apostador ao processar saques, assim como ao fazer depósitos."

No seu caso, verificamos que o procedimento de verificação por vídeo foi devidamente realizado. Contudo, não foi possível concluir positivamente essa etapa de validação, resultando no bloqueio definitivo à plataforma, conforme os termos das regras acima transcritas.

Ressaltamos que essa conclusão decorre exclusivamente do resultado do procedimento de verificação, sendo medida necessária para preservar a integridade da plataforma e atender às exigências regulatórias aplicáveis ao setor.

Reforçamos que, ao realizar o cadastro, o usuário declara estar ciente e de acordo com as regras da plataforma, conforme previsto no item 2.2.2 dos Termos e Condições:

"2.2.2. Você declara que leu, compreendeu e concorda com os Termos e Condições, as Políticas de Privacidade da BetBoom e todas as demais políticas e/ou regras de jogos e bônus publicadas no site da BetBoom."

Nossa equipe permanece à disposição para prestar os esclarecimentos necessários.

Atenciosamente,
Equipe BetBoom