CAOS DOCUMENTAL E POSSÍVEL FALHA GRAVE NO PROCESSO IMOBILIÁRIO
Em réplica
São Bernardo do Campo - SP
22/05/2026 às 11:22
ID: 249386473
Venho registrar minha profunda insatisfação e preocupação com a condução totalmente desorganizada e negligente do processo relacionado ao meu primeiro imóvel.
Recebi uma ligação da Prefeitura de São Bernardo do Campo informando que o imóvel que adquiri teria sido registrado em cidade diversa daquela em que o empreendimento está sendo construído. Ressalto que eu, compradora, jamais realizei qualquer registro imobiliário, tampouco autorizei terceiros a fazê-lo em meu nome sem os devidos esclarecimentos.
Durante a ligação, fui informada de que uma pessoa chamada Letícia teria realizado tal procedimento, informação esta da qual eu não tinha absolutamente nenhum conhecimento prévio. Para agravar ainda mais a situação, a atendente da Prefeitura se recusou a prestar esclarecimentos adequados sobre o suposto processo e encerrou a ligação abruptamente, demonstrando total despreparo e falta de respeito.
Em razão desse erro grave, o ITBI NÃO FOI EMITIDO, e atualmente estou sendo COBRADA pela Prefeitura por pendências decorrentes de um problema que não foi causado por mim. Trata-se de uma situação absurda, especialmente considerando que sou compradora do meu primeiro imóvel e dependo da correta condução documental por parte da construtora e dos responsáveis pelo processo.
Até o presente momento, não recebi informações claras, transparentes e técnicas sobre:
qual procedimento foi realizado;
quem autorizou tal registro;
por qual motivo o imóvel foi vinculado a município diverso;
quais impactos jurídicos e financeiros isso poderá gerar;
e qual será a solução imediata para regularização da situação.
A falta de comunicação, a negligência documental e a ausência de suporte adequado estão me causando enorme transtorno, insegurança jurídica e preocupação financeira.
Solicito providências URGENTES para regularização do problema, emissão correta do ITBI e esclarecimentos formais e completos acerca de todo o ocorrido.
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Resposta da empresa
25/05/2026 às 13:16
Prezada Sra. Denise, boa tarde.
Conforme conversamos por telefone, identificamos que houve um equívoco no documento inicialmente encaminhado à Prefeitura.
Assim que tomamos conhecimento da situação, acionamos a Secretaria de Finanças do órgão Atende Bem para esclarecimentos. Durante o atendimento, fomos informados de que a guia correta do ITBI foi emitida de acordo com as informações constantes no contrato habitacional e na matrícula do empreendimento encaminhados ao órgão.
Esclarecemos ainda que, no momento da emissão, foi aplicado um desconto que está sendo concedido para todos os impostos de ITBI emitidos até a data de 29/05/2026.
De toda forma, seguimos acompanhando o processo junto aos órgãos responsáveis para garantir a devida regularização e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Réplica do consumidor
26/05/2026 às 17:10
Recebi, na tarde de hoje, uma ligação de um funcionário da prefetura de São Bernardo dizendo que nada está resolvido e ele enviou uma guia de pagamento, guia esta que eu já acordei junto a voc^s e a financeira que seria paga por mim à construtora.
A cobrança vence em 29/05 e o funcionário sequer sabia que vocês estavam corrigindo os erros no processo.
Réplica da empresa
17/06/2026 às 18:19
Prezada Sra. Denise,
Recebemos sua manifestação e esclarecemos que os valores referentes às custas cartorárias e ao ITBI já foram devidamente tratados e acordados entre a senhora e a construtora, conforme formalizado por meio do Termo de Confissão de Dívida, documento este assinado por todas as partes envolvidas, no qual constam as condições e responsabilidades estabelecidas para pagamento dos respectivos valores.
Em relação ao contato realizado pela Prefeitura de São Bernardo do Campo, esclarecemos que a emissão da guia do ITBI é vinculada ao CPF do adquirente do imóvel. Dessa forma, o Município realiza o envio de comunicações automáticas aos compradores informando sobre a emissão do imposto e eventual débito vinculado ao cadastro, bem como disponibiliza o boleto correspondente, ainda que o pagamento já tenha sido realizado ou esteja em tratativa entre as partes responsáveis.
Ressaltamos que o valor informado no boleto emitido pela Prefeitura já foi devidamente pago diretamente pela construtora, conforme acordado, não havendo, portanto, duplicidade de pagamento. O valor correspondente será repassado pela senhora diretamente à construtora, nos termos previstos no documento de confissão de dívida previamente assinado.
Quanto à regularização documental, permanecemos acompanhando as tratativas necessárias junto aos órgãos competentes, visando a conclusão dos procedimentos cabíveis.
Reforçamos que não há intenção de gerar qualquer prejuízo financeiro à adquirente, sendo que todos os procedimentos estão sendo conduzidos conforme os acordos formalizados entre as partes.