TOTAL DESCASO COM CLIENTE IDOSA

Prezado Sérgio Borges,

Agradecemos pela oportunidade de poder esclarecer o caso em questão de sua mãe, quem muito respeitamos, prezamos e sempre tivemos muito carinho.

1) Durante todo o período da pandemia, inclusive nos 2 lockdowns em que a academia esteve fechada, era possível realizar o cancelamento do plano conforme o contrato firmado, onde todos os valores ainda não compensados seriam devolvidos mediante o pagamento de multa de 10% sobre o saldo. Sua mãe ou você não optaram por fazê-lo. Salvo os 2 lockdowns, a academia esteve operando normalmente e disponível para receber os alunos, conforme planos contratados.

2) Em nome da boa fé e benefício aos clientes, a academia decidiu, por liberalidade, ainda que contra interesses financeiros, que daria aos clientes bônus de uso da academia, dos meses em que a academia ficou fechada. Contudo, bônus ou crédito para uso jamais se confunde com devolução de valores, o que ocorreria somente em caso de cancelamento. No caso de sua mãe, fomos além dos meses em que a academia ficou fechada e oferecemos bônus de uso também dos meses em que ela não se sentiu à vontade para frequentar, por conta do medo de contaminação. Novamente, foi uma liberalidade, extra contratual, que não se confunde com devolução de valores.

3) Todos os bônus de uso tinham como prazo limite de ativação a data de 31/dez/*******, amplamente divulgada pela academia, por diversos canais. Você ou sua mãe não solicitaram a ativação desse bônus de uso. Novamente, em caráter de exceção e em respeito à antiguidade de sua mãe, permitimos que os bônus de uso dela pudessem ser ativados em mar/*******, após a data limite, inclusive que pudessem ser transferidos a algum familiar.

4) No seu contato recente com a academia, já em *******, foi informado que sua mãe não poderia mais frequentar a academia por razões de saúde, o que muito lamentamos. Todavia, tal fato foge à alçada e controle da academia, não podendo a mesma ser onerada por tal.

Face ao exposto, não há que se falar em devolução em dinheiro. Liberalidade de bônus para uso não se confunde com direito à indenização de valores.

Desejamos sinceramente os melhores votos de saúde à sua mãe e à sua família.

Atenciosamente,

Bfit Academia

Infelizmente a resposta ofertada à reclamação apresentada não corresponde com a realidade fática.
Conforme informado na reclamação, funcionários da academia afirmaram que os valores seriam devolvidos.
Segundo o art. 6 do CDC, um dos direitos básicos do consumidor é a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentam (inciso III), sendo a liberdade de escolha um direito assegurado ao consumidor (inciso II). E, conforme o art. 31 do CDC, a oferta e a apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.

a escolha do consumidor somente é livre se estiver adequadamente vinculada à informação correta, acessível e satisfatória sobre produtos e serviços que os fornecedores colocam no mercado de consumo. Ao receber a informação sobre o produto ou o serviço, o consumidor decidirá o que consumir ou não: nesse ponto, se a informação for completa, clara e eficiente, o consumidor agirá com consciência, mas se a informação for parcial, ambígua ou [Editado pelo Reclame Aqui], o direito de escolha do consumidor estará violado.
No presente caso, é evidente que o direito do consumidor foi violado ante a falha nas informações passadas à cliente, no caso, minha mãe, em especial em razão da afirmação de que os valores seriam reembolsados prestada por funcionários da academia.
Considera-se enganosa a informação parcialmente [Editado pelo Reclame Aqui] ou omissa a ponto de levar o consumidor a erro: o CDC não admite a informação pela metade, ambígua ou incompleta. Dessa maneira, viola o CDC o fornecedor que informa, mas não transmite efetivamente a informação, visto que o fato de a informação ser completa e verdadeira não afasta possíveis deficiências na forma como essa informação é transmitida ou compreendida pelo consumidor. Em suma, a informação deverá ser tanto mais eficaz quanto mais se desconhece o consumidor e se sabe de sua vulnerabilidade.
Dessa forma, reitero o pedido de reembolso dos valores correspondentes a ******* dias.