Atraso excessivo na análise de registro de obra na Biblioteca Nacional
Não respondida
Ribeirão Preto - SP
05/06/2026 às 17:33
ID: 250624115
Título: Atraso excessivo na análise de registro de obra na Biblioteca Nacional
Reclamação:
Em março de 2026, realizei o pedido de registro de uma obra junto à Fundação Biblioteca Nacional, efetuando o pagamento da taxa e enviando toda a documentação e o material exigido dentro do prazo.
Na época, fui informado de que o retorno ou conclusão da análise ocorreria até o dia 31 de março de 2026. No entanto, já se passaram vários meses e o processo continua constando como "em análise", sem qualquer atualização conclusiva.
Durante esse período, houve uma mudança na plataforma utilizada para o acompanhamento dos registros, o que gerou uma situação confusa, pois atualmente existem informações distribuídas entre a plataforma antiga e a nova. Meu processo permanece sem conclusão na plataforma antiga, e não recebi orientações claras sobre o andamento do pedido após essa transição.
Gostaria de obter um posicionamento oficial sobre:
O status atual do meu processo;
O motivo do atraso na análise;
Se a mudança de plataforma impactou o andamento do pedido;
A previsão real para conclusão do registro da minha obra.
Cumpri todas as etapas exigidas, realizei o pagamento da taxa e aguardo uma solução. Espero que a situação seja analisada com atenção e que seja fornecida uma resposta objetiva sobre o andamento do meu registro.
Agradeço desde já pela atenção e aguardo retorno.