Atraso na emissão de certificado de registro de obra musical pela Biblioteca Nacional
Não resolvido
São Paulo - SP
12/07/2026 às 11:28
ID: 253699255
Realizei o registro da minha obra musical "De Saulo a Paulo" junto à Biblioteca Nacional e efetuei o pagamento da taxa para obter a proteção autoral e a emissão do certificado.
Meu protocolo é *****. O prazo informado para conclusão era 25/03/2026, porém já se passaram quase cinco meses desde essa data e, até o momento, não recebi o certificado nem qualquer justificativa para a demora.
Sinto-me profundamente prejudicado, pois paguei pelo serviço acreditando que ele seria prestado dentro do prazo. O atraso compromete minha segurança jurídica como autor e gera grande insegurança quanto ao andamento do processo.
Solicito que a Biblioteca Nacional verifique com urgência o meu protocolo, informe o motivo do atraso e providencie a emissão do meu certificado o mais rápido possível, ou apresente uma previsão concreta para a conclusão do processo.
Aguardo uma solução e um posicionamento oficial.
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Consideração final do consumidor
17/07/2026 às 13:13
O atendimento foi péssimo. Eles não demonstram nenhuma responsabilidade com quem precisa dos serviços que oferecem. Estou aguardando há 5 meses por uma resposta da Biblioteca Nacional e, até agora, não recebi nenhum retorno. Também registrei uma reclamação aqui no Reclame Aqui e, mesmo assim, não obtive qualquer resposta da Biblioteca. Paguei R$ 40, e esse dinheiro foi praticamente jogado no lixo. Minha música continua parada no site, sem qualquer andamento ou explicação. Não recomendo fazer negócio com eles.
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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