Falha no sistema de Registro de Obras Intelectuais da Biblioteca Nacional impede averbação e dificulta contato

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Reclamar dessa empresa

Sorocaba - SP

14/02/2026 às 18:33

ID: 240750973

Venho registrar minha total insatisfação com o sistema de Registro de Obras Intelectuais da Biblioteca Nacional/portal gov.br. No dia 30/11/2025, realizei todos os procedimentos para a averbação do meu livro intitulado 'Ecos do Vazio' (Autor: *****).
Fiz o preenchimento correto, anexei os documentos e o sistema liberou a Guia de Recolhimento da União (GRU). Efetuei o pagamento prontamente, gerando o número de solicitação *****. Ocorre que, ao consultar o andamento, fui informado por telefone que não consta nenhum registro em meu nome ou CPF.
Ao tentar resolver via e-mail, fui orientado a anexar o comprovante de pagamento no sistema, porém o portal apresenta falhas constantes: em certos dias a opção de anexo não aparece e o campo de endereço (CEP) não salva, impedindo qualquer interação. É um absurdo que o sistema aceite o pagamento, mas não processe o serviço e ainda bloqueie a defesa do cidadão.
Exijo que o pagamento seja localizado e o registro efetuado, ou que o valor seja devolvido imediatamente para que eu possa reiniciar o processo sem prejuízo financeiro."

Compartilhe

Consideração final do consumidor

14/05/2026 às 23:46

[Editado pelo Reclame Aqui]

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

0