Indeferimento de registro de obras na Biblioteca Nacional com parecer genérico e falta de resposta da Ouvidoria.
Não respondida
Paulo Lopes - SC
15/08/2025 às 14:06
ID: 224616521
Submeti duas obras para registro junto à Fundação Biblioteca Nacional (protocolos ***** e *****), ambas foram indeferidas com pareceres genéricos e padrão, sem indicar os motivos específicos nem permitir correção. Para piorar, a Ouvidoria não respondeu minha reclamação formal. Considero essa postura falha grave na prestação de serviço público e espero solução com fundamentação técnica, reembolso das taxas e, se for o caso, reparação moral. Aguardo retorno urgente.