Biblioteca Nacional

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Olinda - PE

13/07/2026 às 18:33

ID: 253813689

Sistema impede conclusão do registro de obra e já realizei dois pagamentos

Estou tentando registrar minha obra literária na Fundação Biblioteca Nacional, utilizando o serviço digital disponibilizado pelo GOV.BR.

Infelizmente, após vários dias de tentativas, o sistema apresenta erros que tornam impossível concluir o procedimento.

O que aconteceu
Preenchi todo o formulário de registro.
Efetuei o pagamento da taxa de R$ 40,00 via PIX em 30/06/2026.
O sistema nunca permitiu finalizar a solicitação.
Refiz todo o procedimento novamente.
Efetuei um segundo pagamento, desta vez de R$ 40,00 no cartão de crédito, em 10/07/2026.
Novamente o sistema impediu a conclusão do processo.

Ou seja, já paguei R$ 80,00 por um serviço que continua sem poder ser utilizado.

O problema técnico

Ao tentar finalizar a solicitação, o sistema exige a recuperação de uma solicitação anterior por meio de um protocolo.

Entretanto:

esse protocolo nunca foi informado de forma clara ao usuário;
os números exibidos no próprio formulário não são aceitos pelo campo de recuperação;
ao informar esses números, o sistema retorna "Nenhum resultado encontrado";
o suporte apenas orienta a informar um protocolo existente, mas não explica onde localizá-lo.

Na prática, o sistema exige uma informação que ele próprio não fornece.

O suporte não resolveu

Já entrei em contato com:

Fundação Biblioteca Nacional;
Fale Conosco;
Ouvidoria;
Suporte técnico do GOV.BR.

Recebi respostas rápidas, porém nenhuma resolveu o problema.

As respostas limitam-se a orientar a utilização de um protocolo que não possuo e que o próprio sistema não permite localizar.

O que solicito

Solicito:

a regularização da minha solicitação de registro;
ou a recuperação da solicitação vinculada ao meu CPF/login GOV.BR;
ou orientação objetiva de como localizar o protocolo exigido pelo sistema;
além da análise dos dois pagamentos já realizados para que eu não tenha prejuízo financeiro.

Meu objetivo não é criar uma nova solicitação, mas apenas conseguir concluir um processo que já foi pago e que o próprio sistema impede de finalizar.

Espero que esta situação seja analisada por uma equipe técnica, pois o problema claramente não decorre do preenchimento do formulário, mas de uma falha na plataforma.