Devolução de valores após autoexclusão

Question

Eu,*****, CPF *****, usuário da conta vinculada ao e-mail *****, venho por meio desta solicitar o reembolso imediato de todos os valores depositados em sua plataforma a partir da data 13/12/205 quando completou 72horas de solicitada a auto exclusão do sistema integrado do governo nacional.
Minha solicitação baseia-se nos seguintes fatos:
1. Autoexclusão Ativa: Já havia solicitado a exclusão por meio do sistema oficial do Governo Federal/Registro de Autoexclusão.
2. Falha de Segurança e Assédio: Mesmo com a restrição ativa, recebi comunicações de marketing da sua plataforma que me induziram ao erro.
3. Vulnerabilidade Conhecida: Sou portador de ludopatia (jogo patológico). Ao enviar mensagens promocionais para um usuário que buscou a autoexclusão, a casa agiu de forma irregular, violando o dever de cuidado e as normas de Jogo Responsável estabelecidas pela regulamentação brasileira.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor e as portarias que regulamentam as apostas de quota fixa no Brasil, a responsabilidade pela falha no bloqueio é da plataforma. Diante da indução ao jogo em um momento de vulnerabilidade declarada, exijo a devolução dos valores via Pix/Transferência que somam mais de 70mil reais.
Aguardo um posicionamento em até 48 horas antes de prosseguir com uma reclamação formal junto à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda e medidas judiciais cabíveis.
Atenciosamente,
*****

Accepted Answer

Olá, Mauricio.

Agradecemos por compartilhar sua experiência conosco. Cada manifestação é muito importante, pois contribui diretamente para o aprimoramento contínuo dos nossos serviços.

Nossa atuação é guiada por princípios de transparência, ética e respeito ao usuário. Por isso, mantemos todas as informações essenciais sempre acessíveis, incluindo nossos Termos e Condições, que orientam de forma clara e objetiva o uso da plataforma.

Pensando no bem-estar dos nossos usuários, disponibilizamos, dentro do próprio perfil da conta, na aba de jogo responsável, diversas ferramentas de controle e gerenciamento, como definição de limites, pausas programadas e autoexclusão. Esses recursos podem ser ajustados conforme a necessidade e preferência de cada usuário. Além disso, a solicitação de autoexclusão também pode ser realizada por meio do ambiente oficial integrado ao GOV/SPA, estando igualmente disponível dentro da plataforma, na aba Perfil > Jogo Responsável, garantindo mais autonomia e segurança ao usuário.

Caso precise de qualquer auxílio para ativar bloqueios, ajustar limites ou em situações de erro ao configurar essas funcionalidades, nosso time de suporte está disponível 24 horas por dia para ajudar de forma rápida e humanizada. Basta entrar em contato pelos nossos canais oficiais.

Também oferecemos acesso facilitado a conteúdos informativos e canais de orientação, com iniciativas voltadas à conscientização sobre o uso responsável da plataforma. Esses materiais estão disponíveis no rodapé do site, incluindo parcerias com entidades especializadas no tema. Reforçamos ainda nosso compromisso em promover ações educativas e comunicações constantes, incentivando o uso equilibrado da plataforma e a tomada de decisões conscientes.

Seguimos à disposição para ouvir, orientar e analisar cada situação com a atenção que ela merece. Sempre que precisar de ajuda para configurações, bloqueios ou qualquer ajuste na sua conta, conte com nosso suporte, estamos disponíveis 24 horas por dia para te auxiliar com segurança, agilidade e total atenção.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais em nossos canais de atendimento oficiais.

Atenciosamente,
Equipe Big.bet.br

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