Atraso na entrega de imóvel e cobrança indevida de evolução de obra

Não respondida
Ferraz de Vasconcelos - SP
14/08/2026 às 18:06
ID: 256501393
Em março de 2025 adquiri um apartamento no empreendimento Atrium Residencial Club, localizado em Ferraz de Vasconcelos, com previsão contratual de entrega para julho de 2025. Considerando a cláusula de tolerância de 180 dias prevista no contrato, o prazo final para entrega do imóvel passou a ser janeiro de 2026.
Entretanto, esse prazo expirou e, até o presente momento, o imóvel não foi entregue, tampouco recebemos informações claras e oficiais sobre o andamento da obra ou uma nova previsão concreta de conclusão.
Há alguns meses, comparecemos à agência da Caixa Econômica Federal em busca de esclarecimentos e fomos informados de que a obra havia sido retomada e que a BIG Construtora não seria mais a responsável pela execução do empreendimento. Essa informação nos trouxe certa expectativa de que a situação seria regularizada em breve.
No entanto, desde então, não recebemos qualquer comunicado formal, cronograma atualizado ou parecer oficial sobre a real situação da obra. A falta de transparência tem gerado grande insegurança aos compradores, que continuam aguardando a entrega do imóvel sem qualquer previsão confiável.
Para agravar ainda mais a situação, no dia 03 de agosto de 2026 recebemos um e-mail enviado pela BIG Construtora informando que a data de entrega constante no site da Caixa Econômica Federal era 18 de agosto e que o percentual de execução da obra aparecia como 98%. No mesmo e-mail, a própria construtora afirmou que essas informações estavam desatualizadas e que o empreendimento não seria entregue naquela data.
Além disso, fomos informados de que passaria a ser cobrada a evolução de obra dos compradores, apesar de esse encargo estar sendo suportado pela construtora em razão do atraso na entrega do empreendimento. Essa comunicação foi extremamente preocupante, pois altera diretamente a situação financeira dos adquirentes sem qualquer justificativa formal ou apresentação de um novo cronograma de conclusão.
Ressalto ainda que tentamos contato com a BIG Construtora por diversos canais de atendimento, incluindo telefone, e-mail e demais meios disponibilizados, porém não obtivemos êxito em nenhuma das tentativas. A ausência de resposta demonstra total falta de suporte e de respeito aos consumidores que aguardam a concretização do sonho da casa própria.
Diante de todo esse cenário, solicito um parecer formal e detalhado acerca da atual situação do empreendimento, esclarecendo: (i) quem é, de fato, o responsável pela obra neste momento; (ii) qual o estágio real de execução da construção; (iii) qual a nova previsão de entrega do imóvel; (iv) por qual motivo as informações constantes no site da Caixa divergem das informações prestadas pela construtora; e (v) qual o fundamento para a eventual cobrança da evolução de obra dos compradores, considerando que o atraso na entrega decorre de responsabilidade da construtora.
Os compradores têm o direito de receber informações claras, precisas e atualizadas sobre o empreendimento, bem como de serem tratados com transparência e boa-fé. Permanecer por tanto tempo sem respostas oficiais e sem uma previsão concreta de entrega é uma situação inadmissível, que causa prejuízos financeiros, emocionais e pessoais às famílias que adquiriram o imóvel.
Aguardo um posicionamento urgente e formal sobre todos os pontos mencionados.