Cobrança Indevida e Venda Casada pela Bio Cursos - Dívida de Curso Não Oferecido

A aluna Kerolaine Lima dos Santos teve sua matrícula trancada por ausência de rematrícula, conforme previsto no regulamento acadêmico.

Em 05/02/2024, ela entrou em contato buscando regularizar sua situação. Foi informada sobre a condição do trancamento e a possibilidade de retomar seus estudos por meio de duas opções:

Cancelamento da matrícula, com encerramento do vínculo; ou
Migração para outro curso, com isenção das pendências existentes, mediante cumprimento dos novos requisitos de ingresso.
A aluna demonstrou interesse em retomar as atividades acadêmicas, e foram repassadas todas as informações referentes ao retorno, incluindo prazos, documentação necessária e etapas do processo. No entanto, não houve conclusão da negociação nesse momento.

Posteriormente, em outro contato, a aluna questionou a disponibilidade do curso de Intradérmicos em Boa Vista. Foi esclarecido que essa modalidade é ofertada exclusivamente na sede institucional, em Manaus, não havendo previsão de expansão para outras localidades no momento.

No dia 09/04/2024, a aluna retornou com dúvidas sobre sua situação acadêmica. Foi novamente orientada sobre os caminhos disponíveis para regularização e retomada dos estudos. Diante de seu interesse em continuar sua formação, foi apresentada uma alternativa viável: a migração para a Pós-Graduação em Saúde Estética, curso disponível também em Boa Vista.

Foram fornecidas todas as informações relevantes sobre essa nova opção, incluindo estrutura curricular, modalidade de ensino e condições de ingresso. Contudo, até o momento, não houve retorno da aluna quanto à adesão, não há o que se falar em "venda casada", uma vez que nada foi ofertado com essa condição.

Reiteramos nosso compromisso com o acolhimento, a clareza e a busca constante por soluções que respeitem tanto as normas institucionais quanto as necessidades individuais dos estudantes.

Mensagem: Diferente do que a empresa alega na resposta anterior, a negociação não foi concluída não por falta de resposta, mas pela ausência de propostas viáveis e condizentes com a realidade.
A Bio Cursos ofereceu como 'solução' a migração para uma Pós-Graduação ou o uso de créditos futuros. Ambas as opções são inaceitáveis, pois,
Resido em Boa Vista/RR e a empresa não possui unidade aqui.
Não sou obrigada a contratar um serviço mais caro (Pós-graduação) apenas para me livrar de uma multa abusiva.
O valor de R$ 1.374,85 mencionado por vocês refere-se a módulos que eu já paguei e já cursei, sendo um serviço consumido e quitado, não servindo como justificativa para manter uma dívida ativa.
A empresa tenta transferir a responsabilidade para mim, mas o fato é que o contrato se tornou inviável por falta de estrutura da própria Bio Cursos na minha nova localidade. Manter uma dívida de quase R$ 5.000,00 e o meu nome negativado no Serasa diante dessas provas é uma prática abusiva que fere o Código de Defesa do Consumidor.
Aguardo o cancelamento total do contrato e a baixa da negativação, sem a cobrança da multa rescisória indevida de R$ 2.310,00.