Recusa de cancelamento de plano anual por impossibilidade médica com cobrança de multa abusiva
Não resolvido
Fortaleza - CE
08/04/2026 às 13:06
ID: 245496835
Solicitei o cancelamento do meu plano anual devido a impossibilidade médica de continuar praticando atividades físicas.
Fui diagnosticado com tumor ósseo na falange do dedo e apresentei atestado médico que determina a suspensão das atividades físicas, sob risco de agravamento do quadro, inclusive com indicação de procedimento cirúrgico ainda sem data definida.
Mesmo diante dessa situação, a academia se recusa a realizar o cancelamento sem cobrança de multa, alegando que apenas casos de invalidez seriam aceitos, o que não faz sentido diante da clara impossibilidade de utilização do serviço.
Não se trata de desistência, mas de incapacidade comprovada de uso, o que torna a cobrança de multa abusiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Estou sendo cobrado por um serviço que não posso utilizar por orientação médica, o que fere o princípio da boa-fé contratual.
Solicito o cancelamento imediato do plano sem qualquer cobrança de multa.
Caso não haja resolução, levarei o caso ao Procon e ao Juizado Especial Cível.
Aguardo solução.
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Resposta da empresa
08/04/2026 às 17:10
Olá, Raphael! Tudo bem?
Espero que sim!
Quero te avisar que enviei uma mensagem privada para você, com as informações necessárias para darmos continuidade à sua solicitação.
Se não localizar na caixa de entrada, peço que verifique também a pasta de spam ou lixo eletrônico.
Fico no aguardo do seu retorno para avançarmos no atendimento.
Um abraço,
Ryan - BIO RITMO
Réplica do consumidor
08/04/2026 às 20:25
De acordo com as disposições contratuais e com o Código de Defesa do Consumidor, tenho direito à rescisão do contrato sem aplicação de multa em situações que inviabilizem a utilização do serviço por motivo alheio à minha vontade.
Encontro-me atualmente impossibilitado de realizar atividades físicas, conforme atestado médico já apresentado, em razão de diagnóstico de tumor ósseo na falange do dedo, condição que impede a execução de exercícios que envolvam o uso das mãos e pode ser agravada com a continuidade das atividades.
Ainda assim, a empresa se recusa a efetuar o cancelamento sem a cobrança de multa, adotando uma interpretação restritiva que desconsidera a impossibilidade comprovada de utilização do serviço.
Tal conduta contraria os princípios da boa-fé objetiva e do equilíbrio contratual, previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Diante disso, reitero o pedido de rescisão contratual sem ônus, tendo em vista a incapacidade comprovada de usufruir dos serviços contratados.
Aguardo solução.
Réplica da empresa
14/04/2026 às 16:26
Olá, Raphael! Como vai?
Espero que esteja bem!
Passando para te informar que acabei de enviar uma mensagem para o e-mail cadastrado em nosso sistema, com todos os detalhes sobre a sua solicitação, para que possamos dar continuidade ao seu atendimento.
Se não localizar o e-mail na caixa de entrada, peço que verifique também a pasta de spam ou lixo eletrônico, pois às vezes ele pode ser direcionado para lá.
Permaneço à disposição para qualquer dúvida ou necessidade que surgir. Pode contar comigo.
Um abraço,
Ryan – Equipe Smart Fit
Réplica do consumidor
19/04/2026 às 07:11
Lamentável postura da empresa. Aqui o cliente mesmo com provas documentais nao tem razão. Decepção. Não treinem nesta academia
Consideração final do consumidor
03/05/2026 às 12:43
Empresa que somente o visa lucro, ignorando a saúde do seu cliente.
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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