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Teresópolis - RJ

22/09/2025 às 12:37

ID: 227496687

Prezados,
Venho, por meio desta, manifestar minha preocupação quanto à indisponibilidade, já há vários meses, do medicamento Rivotril (clonazepam) em gotas, que faço uso contínuo. Ressalte-se que a substituição pelo genérico já foi tentada, porém não surtiu o mesmo efeito terapêutico, acarretando prejuízos relevantes à continuidade do tratamento.
A ausência do referido medicamento vem ocasionando sérios transtornos, inclusive faltas reiteradas ao trabalho, situação que, caso persista, poderá culminar em eventual desligamento profissional, ampliando ainda mais os prejuízos de ordem pessoal, social e econômica.
Destaco que, nos termos das normas da ANVISA, a descontinuação da fabricação ou distribuição de medicamento de uso contínuo deve ser comunicada previamente, em regra, com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias, a fim de possibilitar que pacientes, médicos e o próprio sistema de saúde adotem medidas alternativas.
Somente em situações excepcionais como falta de insumos, inviabilidade técnica ou riscos à segurança do paciente a interrupção pode ocorrer de forma imediata, mas ainda assim exige-se comunicação formal à agência reguladora. O paciente, portanto, não pode ser surpreendido com a descontinuidade de um fármaco essencial sem aviso oficial.
Diante do exposto, solicito esclarecimentos formais e urgentes sobre:
Os motivos da atual indisponibilidade do Rivotril em gotas;
As medidas adotadas pelo laboratório e pela agência reguladora para normalizar a distribuição;
O prazo previsto para a regularização do fornecimento do medicamento.
Trata-se de questão de extrema gravidade, relacionada à saúde e à dignidade, razão pela qual urge a adoção das providências cabíveis.
Atenciosamente,