Biosintética

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São Paulo - SP

11/03/2026 às 10:48

ID: 242910111

Estou em tratamento médico para obesidade grau I com prescrição de sibutramina 15 mg, um comprimido ao dia.
Nos primeiros 60 dias utilizei o medicamento Biomag 15 mg, com resposta terapêutica adequada, importante redução da fome e perda aproximada de 8 kg, mantendo a mesma prescrição médica e rotina alimentar.
Na continuidade do tratamento optei por adquirir a sibutramina 15 mg genérica do laboratório Aché, motivada apenas pelo menor custo.
Mantive exatamente a mesma dosagem, prescrição e rotina alimentar.
Entretanto, após cerca de 12 dias de uso, observei aumento significativo da sensação de fome, algo que não ocorria anteriormente, caracterizando ineficácia terapêutica perceptível quando comparada ao medicamento de referência utilizado no mesmo contexto clínico.
Diante disso, registrei o relato junto ao laboratório Aché, esperando uma postura responsável diante de uma possível suspeita de ineficácia terapêutica, situação que integra inclusive os sistemas de farmacovigilância previstos na regulação sanitária brasileira.
A resposta recebida foi extremamente preocupante. O laboratório afirmou que não realiza ressarcimento em casos de ineficácia e condicionou qualquer análise de reembolso ao envio de declaração médica assinada e carimbada atestando a ineficácia do medicamento.

Essa exigência é inadequada e tecnicamente injustificável.

Conforme estabelece o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, produtos que não apresentam o desempenho esperado quando utilizados corretamente configuram vício de adequação, sendo responsabilidade do fornecedor responder por isso.
Além disso, é amplamente conhecido que, no Brasil, medicamentos genéricos somente podem ser registrados e comercializados após comprovação de equivalência farmacêutica e bioequivalência em relação ao medicamento de referência, conforme normas da ANVISA que regulamentam o registro e a intercambialidade desses medicamentos. Esses estudos existem justamente para garantir equivalência terapêutica ao paciente.
Portanto, não cabe ao médico assistente validar ou negar a eficácia de um medicamento colocado no mercado, tampouco emitir declaração para suprir responsabilidade que é da própria indústria farmacêutica.
A postura do laboratório Aché demonstra falta de comprometimento com relatos de consumidores que percebem possível ineficácia terapêutica, transferindo indevidamente responsabilidades que pertencem ao fabricante.
Importante destacar que minha manifestação não se trata de disputa pelo valor pago pelo medicamento. Trata-se do meu papel como cidadã e consumidora, alertando outros pacientes sobre a possível ineficácia percebida do produto e, principalmente, sobre a postura adotada pela empresa diante de relatos dessa natureza.

Informo ainda que todo o ocorrido, incluindo as respostas fornecidas pelo laboratório, será formalmente encaminhado à ANVISA e aos demais órgãos competentes de defesa do consumidor, para que sejam avaliadas tanto a suspeita de ineficácia terapêutica quanto a conduta da empresa no tratamento dessas notificações.

Consumidores têm direito à informação, respeito e responsabilidade por parte das empresas que colocam medicamentos no mercado.
Espero que o laboratório reveja sua posição e trate com a seriedade necessária os relatos de pacientes que utilizam seus produtos.