Biovea

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São Paulo - SP

25/07/2025 às 10:32

ID: 222969385

Produto devolvido pela alfândega e empresa se recusa a reembolsar ou reenviar

Sou cliente da Biovea desde 2018 e sempre tive boas experiências com a empresa até agora.

No início de abril de 2025, fiz um pedido internacional através do site da Biovea. A encomenda foi enviada dos EUA com rastreamento FedEx n ***** (FIC Tracking: *****) com destino ao Brasil.

Linha do tempo dos fatos:
04/04/2025 Etiqueta de envio criada pela FedEx.

09/04/2025 Encomenda despachada de Los Angeles, EUA.

23/05/2025 A Receita Federal do Brasil (RFB) devolveu o pacote ao remetente por "Descrição insuficiente/incompleta do conteúdo". A ocorrência foi registrada oficialmente no rastreamento dos Correios.

Desde então, o produto não foi entregue, foi devolvido, e a Biovea se recusa a reembolsar ou reenviar o item.

Entrei em contato por e-mail com o atendimento da empresa, e a resposta foi de que todas as vendas são finais e que não assumem responsabilidade por devoluções alfandegárias, impostos ou qualquer outro problema logístico, mesmo que tenha sido por erro ou omissão na declaração de conteúdo feita pela própria empresa.

Recebi diversas respostas automáticas e padronizadas, todas ignorando minha argumentação e negando qualquer solução para o problema.

Considerações importantes:
A devolução se deu por falta de descrição clara do conteúdo da encomenda, obrigação que é da empresa remetente (Biovea), conforme a Receita Federal deixou claro.

O consumidor não pode ser penalizado por erro cometido pelo fornecedor na documentação aduaneira.

A empresa também informou que a fatura com as informações do conteúdo foi anexada, o que entra em contradição com a ocorrência gerada pela Receita.

Trata-se de má fé comercial e desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor brasileiro, que garante o direito ao reembolso em casos de produto não entregue.

Pedido:
Exijo:

Reembolso total do valor pago ou,

O reenvio do produto sem custo adicional,

E um pedido formal de desculpas pela negligência com um cliente antigo e fiel.

Caso não haja resolução, tomarei as medidas legais cabíveis e usarei esta reclamação como prova do não atendimento.

Atenciosamente,
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