Recusa de contratação de plano de saúde por IMC elevado

Resolvido
São Paulo - SP
10/08/2026 às 17:11
ID: 256092279
Tentei realizar a contratação do plano de saúde individual da BioVida (proposta n 39147), porém a gerência comercial da operadora bloqueou meu CPF na plataforma de vendas Planium, recusando o andamento do contrato sob a justificativa de que meu IMC está acima de 39. A empresa se recusa a formalizar a negativa por escrito. A recusa de venda por índice de massa corporal configura Seleção de Risco, o que é expressamente proibido pela Súmula Normativa n 19 da ANS e pelo Artigo 39 do CDC. Já formalizei a denúncia no Procon e exijo o desbloqueio manual imediato do meu CPF para contratação individual nas condições ofertadas de R$ 165,18.
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Resposta da empresa
19/08/2026 às 11:33
Boa tarde!
Olá! Lamentamos que a situação tenha gerado dúvidas ou insatisfação e agradecemos a oportunidade de esclarecer os fatos apresentados em sua manifestação.
Cumpre-nos informar que, após análise realizada, não consta nos sistemas internos da Operadora o recebimento ou a formalização de proposta de contratação em nome do consumidor na data informada, tampouco registro de atendimento que possibilite confirmar a contratação ou proposta mencionada na manifestação.
Esclarecemos que, não tendo ocorrido a formalização e o encaminhamento da proposta para os sistemas da Operadora, não houve prosseguimento da solicitação em âmbito interno.
Dessa forma, não foram identificados registros internos que correspondam à proposta ou às condições de contratação mencionadas pelo consumidor.
Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos e reforçamos nosso compromisso com a transparência e a qualidade no atendimento aos nossos clientes.
Atenciosamente,
Biovida Saúde.
Consideração final do consumidor
19/08/2026 às 11:40
ok
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
6