Cobrança indevida de taxa de agendamento e recusa de reembolso

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Guarulhos - SP

15/09/2025 às 21:05

ID: 226987513

No dia 13/09/2025, realizei um pagamento via Pix no valor de R$ 20,00 a título de taxa de agendamento para marcar um serviço que estava previsto para ocorrer somente no dia 09/10/2025.

Apesar do pagamento, não recebi nenhuma confirmação formal do agendamento. No dia 15/09/2025, entrei em contato com a empresa solicitando o cancelamento e a devolução do valor pago, já que o serviço ainda não havia sido prestado e sequer confirmado.

No entanto, a empresa se recusou a devolver o valor, alegando que se tratava de uma taxa de agendamento não reembolsável.

Entendo que tal prática é abusiva, pois não houve a prestação de nenhum serviço até o momento, tampouco o consumidor pode ser onerado por algo que não ocorreu. Solicito, portanto, a intermediação do Procon para o reembolso integral do valor pago (R$ 20,00) e a apuração da conduta da empresa.

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