Black Skull com [Editado pelo Reclame Aqui] afirmação de falsificação na revenda

Prezado William Freitas,

A despeito de você não ser um consumidor propriamente dito, mas sim um comerciante de produtos, fazemos questão de esclarecer as particularidades de sua reclamação, senão vejamos:

Aqui, antes de mais nada, se mostra oportuno esclarecer que, segundo dados de órgãos de segurança digital consultados, a cada 9 segundos ocorre alguma tentativa dos mais variados [Editado pelo Reclame Aqui] na internet, prejudicando milhões de pessoas.

Refletindo sobre esta grave situação, e tendo em vista que todos os dias o setor de suplementação também sofre ataques de sites clonados, [Editado pelo Reclame Aqui]ários, falsificadores, contrabandistas, adulteradores e até [Editado pelo Reclame Aqui]ões/receptadores de mercadorias, os quais despejam na rede mundial ofertas de produtos ilícitos ou com origem ilícita, vindo a [Editado pelo Reclame Aqui] o consumidor e todo o mercado legítimo, recentemente a Black Skull implementou nova política de combate a [Editado pelo Reclame Aqui], falsificações e pirataria de suplementos alimentares, a qual visa, principalmente, preservar o consumidor e assegurar que ele sempre tenha acesso a produtos originais, com a qualidade e segurança que se espera, protegendo assim tanto a marca Black Skull, quanto os consumidores de nossos produtos e os próprios lojistas contra a nefasta concorrência desleal de [Editado pelo Reclame Aqui] que diariamente surgem no mercado.

Assim sendo, a Black Skull criou a Divisão Interna de Controle e Combate à Pirataria (DCCP), a qual é responsável pelo programa denominado TARJA PRETA.

Tal programa, por sua vez, consiste no monitoramento de anúncios na rede mundial de computadores, mediante a análise de diversos fatores, com o objetivo de identificar as já citadas e possíveis [Editado pelo Reclame Aqui], falsificações, piratarias, uso indevido da marca Black Skull ou ilicitudes em geral na comercialização de seus produtos.

Pois bem, falando especificamente da reclamação em questão, se mostra oportuno esclarecer que, diferente do falaciosamente afirmado, a ora reclamada não fixa preço mínimo para comercialização de seus produtos por terceiros.

Contudo, anúncios com preços significativamente abaixo da média do mercado, como os que foram feitos, chamam sim a atenção e servem apenas como indicador inicial para análise mais detalhada de caso a caso, e identificação de possível comercialização de produtos com alguma ilicitude.

Tão logo identificados quaisquer indícios de comercializações ilícitas, apontada Divisão Interna de Controle e Combate à Pirataria (DCCP) da início à análise dos demais elementos de cada caso concreto e, sendo pertinente solicita a retirada/suspensão de respectivos anúncios diretamente às plataformas digitais envolvidas, haja vista que a comercialização ilícita de produtos, gera, sobretudo, grave risco à saúde e integridade dos consumidores, além de significativos prejuízos morais e materiais à detentora da marca e comerciante dos produtos originais - o que é feito também com o objetivo de evitar que tais plataformas digitais sejam responsabilizadas CIVIL E CRIMINALMENTE.

******* que infelizmente a comercialização de produtos com alguma ilicitude pode ocorrer tanto por quem nunca manteve relação comercial com a ora reclamada, quanto por quem já manteve ou ainda mantém, a exemplo de casos concretos onde foi identificada, por exemplo, a venda de produtos com ofensa aos direitos inerentes a marca Black Skull, ou a venda de produtos originais, porém com prazo de validade remarcado, bem como identificada que a compra de produtos originais se deu com objetivo de camuflar a venda de produtos falsificados e/ou de procedência ilícita - sendo comum a esses casos a prática de preços abaixo da média do mercado, entre outros.

Pois bem, tornando ao caso em tela, se mostra oportuno esclarecer que de fato a reclamante procedeu a compra regular de produtos junto a ora reclamada e passou a comercializá-los por meio da plataforma Mercado Livre, recebendo anuência para utilização da marca Black Skull na venda/anúncio de produtos objeto de Notas Fiscais específicas.

Ocorre que, no âmbito de atuação do programa Tarja Preta, alguns anúncios feitos pela reclamante chamaram a atenção da ora reclamada inicialmente pelo preço significativamente abaixo daquele praticado pelo mercado, levando então a análise dos demais fatores pertinentes a respectivos anúncios - como é feito por padrão pela já citada Divisão Interna de Controle e Combate à Pirataria (DCCP), a qual, repita-se, é responsável pelo programa denominado TARJA PRETA, que objetiva identificar não só eventuais [Editado pelo Reclame Aqui], falsificações, piratarias, mas também o uso indevido da marca Black Skull ou ilicitudes em geral na comercialização de seus produtos.

Então, foram identificados determinados anúncios feitos em desacordo com a autorização emitida, infringindo, assim, tanto os direitos sobre a marca Black Skull, quanto a política de utilização da plataforma Mercado Livre.

Ou seja, diferente do afirmado falaciosamente pela reclamante, eventuais denúncias contra seus anúncios, feitas pela ora reclamada, se deram de forma absolutamente legítima por conta de uso indevido da marca Black Skull - inclusive sendo aberto prazo para defesa fundamentada e tendo a reclamante deixado de apresentar elementos concretos, bem como deixado de adequar tais anúncios.

Inclusive, se mostra oportuno ressaltar que não só a ora reclamada denunciou anúncios da reclamante com infração a direitos autorais/marca.

Outras marcas também efetivaram denúncias e essa recorrência, atrelada ao fato de a reclamada deixar de responder/deixar de se defender comprovando ausência das infrações apontadas, bem como deixar de observar a política de utilização da plataforma Mercado Livre, é que levou à suspensão de sua conta!

Portanto, a ora reclamada não praticou qualquer ato ilícito e não possui qualquer responsabilidade pela suspensão da conta da reclamante.

Por fim, nos colocamos à disposição para auxiliar na avaliação de cada denúncia que ocorra, mas sobretudo solicitamos que seja reforçado eventual canal de comunicação para ágil recebimento e atuação contra-anúncios com indícios de irregularidades eventualmente identificados pela nossa Divisão Interna de Controle e Combate à Pirataria (DCCP) no âmbito do nosso programa denominado TARJA PRETA.

Certos da compreensão e colaboração, nos colocamos à disposição para o que for necessário.

Atenciosamente,

Equipe Black Skull USA

Mediante as respostas da reclamada, faz-se necessário rebater alguns pontos:

- A reclamada afirma que falaciosamente o reclamante pontua que a mesma faz controle de preços mínimos.
Porém temos comunicados oficiais da empresa que contradizem essa afirmação.

- Em relação aos preços, NUNCA os praticamos abaixo do custo da mercadoria e nem eramos competitivos em relação aos demais revendedores. Exemplo claro, foi o mês de novembro ******* em que a reclamada autorizou a prática de preços livres, também por meios de comunicados oficiais.

- Em relação aos ( 4) determinados anúncios feitos em desacordo com a autorização emitida, temos a afirmar que: Não foram descumpridas nenhuma autorização, até mesmo porque os anúncios eram todos de catálogo, ou seja, anúncios onde o revendedor compartilha das mesmas informações pré determinadas pelo Mercado Livre, não sendo possível sequer a edição. Entende-se então, que se fosse encontrada alguma irregularidade, a reclamada deveria pontuar ao Mercado Livre que é responsável pelo anúncio em questão.

- Se o reclamante possuia autorização formal para revenda, por qual motivo a reclamada afirma que houve um uso indevido da mesma, pois o documento contradiz essa afirmação. Até mesmo pelos motivos já citados acima.

- Estranhamente a reclamada afirma que fomos denunciados por outras marcas, e que isso acarretou na suspensão da conta. Ora, essas informações são sigilosas, portanto é no mínimo passível de investigação. Porém ******* que em nenhuma das mais de 30 denúncias que a reclamada fez, ficaram sem a devida resposta e prova documental.

- Portanto o que de fato fez com que a conta fosse suspensa, foi a ratificação das denúncias pela reclamada. Afirmando categoricamente que os produtos eram falsificados, pois esse foi o fator primordial do banimento.

Concluimos que falaciosas são as afirmações da reclamada e reiteramos que todo dano deverá ser ressarcido.

Prezado William Freitas,

Com relação a sua colocação de que estranhamente a reclamada afirma que foram denunciados por outras marcas, e que isso acarretou na suspensão da conta, bem como colocação de que essas informações seriam sigilosas, e, portanto, respectivo acesso seria no mínimo passível de investigação, se mostra necessário ressaltar que essa colocação é no mínimo equivocada e essas informações não são sigilosas, posto que constam de processo judicial de acesso público, o qual Vossa Senhoria mesmo nos informou existir (processo n 1000091-14.*******.8.26.*******), e onde verificamos que incontestavelmente sofreu denúncias de diversas outras marcas!

Além disso, se mostra necessário repetir que de fato Vossa Senhoria procedeu a compra regular de produtos junto a ora reclamada e passou a comercializá-los por meio da plataforma Mercado Livre, recebendo anuência para utilização da marca Black Skull na venda/anúncio apenas de produtos objeto de Notas Fiscais específicas.

Contudo, posteriormente foram identificados determinados anúncios feitos em desacordo com a autorização emitida (relativos a Notas Fiscais diversas daquelas que recebeu autorização para proceder anúncios) , infringindo, assim, tanto os direitos sobre a marca Black Skull, quanto a política de utilização da plataforma Mercado Livre.

Ou seja, diferente do afirmado falaciosamente, eventuais denúncias contra seus anúncios, feitas pela ora reclamada, se deram de forma absolutamente legítima por conta de uso indevido da marca Black Skull - inclusive sendo aberto prazo para defesa fundamentada e tendo Vossa Senhoria deixado de apresentar elementos concretos que legitimassem tais anúncios, bem como deixado de adequá-los.

Por fim, reiteramos todos os demais termos de nossa resposta anterior.

Certos da compreensão e colaboração, nos colocamos à disposição para o que for necessário.

Atenciosamente,

Equipe Black Skull USA

Para concluir por esse canal...

Nada foi contra argumentado pela reclamada sobre a evidente prática de controle de preços, pois de fato faltam argumentos.

Sobre o processo n 1000091-14.*******.8.26.******* que a reclamante anexou, não consta nenhuma afirmação que diversas outras marcas fizeram DENÚNCIAS, como dito pela reclamada. A única menção referente a denúncia de empresa que confirmou a venda de produto falsificado, foi a GDS - GROW DIETARY SUPPLEMENTS. Segundo o próprio Mercado Livre, foi o fato gerador da suspensão.

Após inúmeras tentativas de diálogo para remoção dessas denúncias caluniosas, nada foi feito. Apenas foi sugerido pela reclamada, a reclamante assinar um TERMO DE COMPROMISSO POLITICA DE COMBATE A [Editado pelo Reclame Aqui] FALSIFICACOES E PIRATARIA enviado via email no dia 29-01-******* com a promessa de retirada das denúncias mediante assinatura. Obviamente não foi assinado, pela quantidade de incoerências.

Se fizerem uma busca nesse exato momento dos preços praticados dos produtos denúnciados, verão que muitos estão abaixo do que a reclamada estipulou, mesmo após aumento de tabela. Revendedores conhecidos, para não alegarem que são clientes novos que desconhecem as supostas politicas de revenda, dia após dia praticando preços próximos ao custo.

A reclamada afirma que: a reclamante procedeu a compra regular de produtos junto a ora reclamada e passou a comercializá-los por meio da plataforma Mercado Livre, recebendo anuência para utilização da marca Black Skull na venda/anúncio apenas de produtos objeto de Notas Fiscais específicas.
Contudo, posteriormente foram identificados determinados anúncios feitos em desacordo com a autorização emitida (relativos a Notas Fiscais diversas daquelas que recebeu autorização para proceder anúncios) , infringindo, assim, tanto os direitos sobre a marca Black Skull, quanto a política de utilização da plataforma Mercado Livre.

Isso é uma falácia, pois os mesmos anúncios foram denúnciados diversas outras vezes e reativados após a apresentação da nota fiscal. Ou seja, uma hora a apresentação da nota fiscal para a GDS é válida, outra não. Sendo exatamente a mesma nota, o mesmo anúncio, diga-se de passagem, de catálogo.

A reclamante reitera que todas as afirmações, acusações e danos deverão ser devidamente justificados e reparados.