Aumento unilateral e abusivo do valor do plano sem aviso prévio

Olá, Sabrine!

Aqui é a Fabiana, do time de Qualidade de Atendimento do Bling, conversamos por WhatsApp.

Agradecemos o seu contato e compreendemos perfeitamente que qualquer alteração no valor da mensalidade possa gerar dúvidas e preocupações, especialmente quando não há uma expectativa clara sobre ela.

Gostaríamos de esclarecer que a adequação do seu plano, de R$ 60,00 para R$ 200,00, não se deu de forma unilateral ou sem justa causa. Pelo contrário, ela está em estrita conformidade com os Termos de Uso do Bling, aceitos no momento da contratação e durante a utilização contínua de nossos serviços, e com as condições de Planos e Preços, que são transparentes e acessíveis em nosso site no link https://www.bling.com.br/planos-e-precos e na Central de Ajuda no link https://ajuda.bling.com.br/hc/pt-br/articles/19966749418391-Adequa%C3%A7%C3%A3o-de-plano-para-pedidos-de-venda-importados-dos-marketplaces-e-via-API

É importante ressaltar que o Bling se empenha em manter a transparência com seus usuários. Na tela inicial da plataforma, exibimos claramente o volume de pedidos importados em relação ao limite do seu plano, e também enviamos notificações sobre o período de adequação quando o limite é excedido.

Conforme detalhado em nossos Termos de Uso, disponíveis em https://www.bling.com.br/termos-e-condicoes-da-plataforma-bling, especificamente no item 4.6.3. 'Alteração automática do Plano contratado', a precificação dos planos do Bling é diretamente vinculada ao volume de utilização de funcionalidades específicas, como a importação de pedidos.

O plano Cobalto, inicialmente contratado, possui um limite de até 200 pedidos importados por mês.

Identificamos que, em maio, o volume de pedidos importados em sua conta atingiu uma média de 362 pedidos, considerando os últimos 3 meses, e em junho, este volume aumentou para 807 pedidos. Diante desse cenário, e em respeito às condições estabelecidas contratualmente, nosso sistema seguiu o procedimento previsto: na hipótese de o Usuário ultrapassar o limite de importação de pedidos, o Bling mantém ativa a funcionalidade durante o mês, sem prejuízo às atividades, e o mesmo é notificado.

Caso no próximo mês seja mantida a quantidade de vendas acima do limite, o Bling realiza o upgrade do plano, dimensionando-o de acordo com a quantidade de pedidos apurados. O upgrade é faturado a partir do próximo ciclo de cobrança. Este procedimento visa garantir que o cliente sempre tenha a capacidade de processamento adequada à sua demanda, evitando interrupções no serviço, e que seja devidamente informado.

A aceitação desses termos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Art. 46), estabelece a ciência e o consentimento sobre as condições de prestação do serviço, incluindo a política de adequação de planos baseada na utilização. O Bling se pauta pela transparência, disponibilizando todas as informações necessárias para que o usuário possa gerenciar seu plano e uso.

Sobre sua solicitação de retorno ao plano de R$ 60,00 e o ressarcimento da diferença cobrada, informamos que a alteração do plano é uma consequência direta do volume de uso identificado e do processo transparente e contratual que acabamos de detalhar. O valor cobrado corresponde ao plano adequado à sua utilização no período, conforme os termos acordados. Portanto, não há base para o ressarcimento da diferença, uma vez que o serviço foi prestado de acordo com o plano correspondente ao seu consumo.

Para retornar a um plano de menor valor, será necessário que o volume de pedidos importados em sua conta se enquadre novamente nos limites do plano desejado.

Estamos à disposição para auxiliá-la na gestão de sua conta e para qualquer esclarecimento adicional sobre como otimizar o uso do Bling dentro dos limites de um plano específico. Nosso objetivo é sempre oferecer a melhor experiência e as ferramentas mais adequadas às suas necessidades.

Atenciosamente,

Fabiana B.
Qualidade de Atendimento Bling