Cancelamento indevido de notas fiscais de serviço (NFS) com retenção de impostos PCC via API Bling

Olá, Claudio!

Aqui é a Aline, do time de Qualidade do Bling. Conversamos via WhatsApp.

Primeiramente, agradecemos por detalhar sua insatisfação. Entendemos a importância que a emissão das Notas Fiscais de Serviço tem para o seu negócio, especialmente quando envolvem retenções de impostos, e queremos esclarecer de forma transparente o que já foi tratado e o que ainda está em andamento.

Você mencionou que o Bling estaria cancelando automaticamente as NFS-e de seus clientes com retenção de PCC, sem que sua equipe tivesse dado esse comando, e que mesmo após reportar o ocorrido anteriormente, a situação teria se repetido. Gostaríamos de reforçar que, desde a abertura do chamado, nossa equipe de Qualidade e de Desenvolvimento vêm acompanhando o caso, analisando todos os logs encaminhados e solicitando informações complementares que são fundamentais para identificar com precisão a origem do cancelamento.

Na análise inicial dos arquivos enviados (conforme ticket #5001967), verificamos que os registros encaminhados foram gerados pelo sistema integrado utilizado pela sua empresa para se comunicar com o Bling. Esses registros apresentavam apenas o envio da requisição de criação e emissão das notas, sem evidências de que houve comando de cancelamento originado do Bling. Ressaltamos que, tecnicamente, o cancelamento de uma nota fiscal é um processo bastante específico, que exige a montagem de um envelope próprio e a comunicação direta com o webservice da prefeitura, retornando em seguida para o Bling atualizar o status da nota. Em nossas verificações internas, a nota permanecia registrada como emitida em nosso sistema.

Por essa razão, solicitamos que fosse obtido junto à Prefeitura de São Paulo o log contendo data, hora e origem da solicitação de cancelamento. Compreendemos sua informação de que a prefeitura não disponibiliza esse tipo de log, mas é importante destacar que o sistema da prefeitura é a fonte oficial do status final da NFS-e. A obtenção desses registros é essencial para garantir a rastreabilidade completa e para que o Bling cumpra seu dever de diligência e demonstre a integridade de seus serviços, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.*******/*******, Art. 14, 3).

Diante dessa dificuldade, alinhamos com nosso time técnico alternativas para seguir avançando: incluímos registros adicionais em sua conta para capturar em tempo real eventuais cancelamentos e buscamos contato diretamente com a prefeitura para entender melhor a comunicação via webservice embora tenhamos encontrado dificuldade em localizar um canal de suporte ativo, seguimos tentando.

Paralelamente, pedimos que, assim que um novo caso de cancelamento ocorra, nos informe imediatamente para que possamos cruzar as informações com os logs internos do Bling. Até o momento, conforme alinhado em suas mensagens de setembro, os testes completos seriam realizados no início do mês seguinte, e estamos no aguardo do seu retorno para dar sequência à análise. Portanto, reforçamos que este atendimento não está encerrado.

Outro ponto que você trouxe foi a necessidade do XML das notas. Esclarecemos que, no Bling, o download disponível é referente ao XML do RPS, recurso utilizado em prefeituras que não trabalham com integração via webservice. No caso da Prefeitura de São Paulo, que opera com webservice, o XML da NFS-e deve ser acessado diretamente no portal da prefeitura. Essa informação inclusive está disponível em nossa Central de Ajuda https://*******).

Também aproveitamos para lembrar que, conforme nossos Termos e Condições de Uso https://*******), especialmente no item 7.3, a responsabilidade pela consistência dos dados transmitidos via API e pela integração de sistemas de terceiros com o Bling é compartilhada. Nossa plataforma garante a infraestrutura e a comunicação com os órgãos competentes, mas quando há integrações externas, é necessário analisá-las em conjunto para identificar com precisão a origem de qualquer ocorrência.

Reforçamos que a boa-fé do Bling em todo o processo está demonstrada pelo acompanhamento próximo da sua situação: acionamos nosso time técnico especializado, aplicamos correções em ambiente beta para validar hipóteses, criamos logs específicos em sua conta, buscamos contato com a prefeitura e seguimos aguardando seus novos exemplos para conclusão da análise. Nosso objetivo é sempre garantir estabilidade e segurança na utilização da plataforma.

Esta resposta pública tem caráter informativo, já que, conforme as regras do Reclame Aqui, precisamos registrar um retorno dentro do prazo de 30 dias. Porém, seu atendimento continua sendo conduzido diretamente via WhatsApp e ticket, até que tenhamos a resolução definitiva.

Seguimos à disposição em nossos canais oficiais para novos esclarecimentos.

Atenciosamente,
Aline Santos
Equipe de Qualidade Bling!