Solicitação de proposta de quitação e contestação de cobranças

Reclamação respondida

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Embu-Guaçu - SP

05/07/2025 às 00:27

ID: 221330725

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*****, Embu Guaçu SP.
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À
Construtora Malagosini Empreendimentos.
Localizada em: Av. Mário Lopes Leão - 1500 - Santo Amaro
São Paulo, 04753-060, BR.

Assunto: Solicitação de proposta de quitação e contestação de cobranças Contrato de Compra e Venda de Imóvel

Prezados Senhores,

Eu, *****, adquirente do imóvel localizado em Rua Inácio Pires de Morais - Embu Guaçu, objeto do contrato firmado com esta construtora, venho, por meio deste documento, formalizar a presente solicitação e manifestação, diante das irregularidades e da ausência de retorno efetivo por parte da empresa.

Desde o dia 27 de junho de 2025, venho tentando contato diário com o setor responsável, com o intuito de negociar a quitação à vista das prestações vincendas até junho de 2026, sem a incidência de juros ou correções, proposta essa que demonstra minha boa-fé e interesse em resolver a pendência de forma célere e amigável. No entanto, até o momento, não obtive resposta objetiva ou uma proposta justa e proporcional por parte da construtora.

Após análise preliminar do contrato, constatei diversas inconsistências, que passo a expor:


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1. Divergência nos valores das prestações
O contrato prevê que as parcelas posteriores à entrega das chaves realizada em abril de 2024 seriam reajustadas em 1% ao mês, acrescidas da correção monetária pelo IGPM. Contudo, os valores atualmente exigidos não correspondem aos índices contratuais, apresentando variações incompatíveis com os cálculos previstos, o que indica eventual abuso ou erro na aplicação dos reajustes.

2. Divergência no valor do imóvel
O imóvel foi vendido por R$ 197.000,00, valor este que diverge da quantia anunciada à época da negociação (setembro de 2023), quando a própria construtora o ofertava por R$ 180.000,00, conforme registros publicitários da época. A diferença de R$ 17.000,00 nunca foi esclarecida de forma objetiva, o que levanta dúvidas sobre a transparência na precificação.

3. Cobrança indevida de Emolumentos Finais
Constatei ainda a cobrança do valor de R$ 1.766,39, sob a rubrica de "Emolumentos Finais", sem qualquer explicação contratual ou documental que justifique tal encargo. Até o momento, não me foi fornecida nenhuma planilha detalhada ou documento que legitime essa cobrança.


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Diante dos fatos relatados, e considerando o histórico de tentativas de resolução amigável por minha parte, solicito o envio, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, de uma proposta formal de quitação que:

Respeite os valores originais acordados em contrato;

Não inclua juros ou correções indevidas;

Apresente justificativa documental sobre qualquer valor adicional cobrado;

Reflita um tratamento justo, equilibrado e transparente.


Ressalto, ainda, que o atendimento pós-venda prestado por esta construtora tem sido insatisfatório, com retorno ineficaz aos contatos, falta de esclarecimentos e ausência de acompanhamento adequado. Reforço que, como consumidor e parte contratual, tenho direito à informação clara, objetiva e ao atendimento digno, conforme preveem o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

Caso não haja retorno dentro do prazo estipulado, estarei tomando as medidas cabíveis para garantir meus direitos, inclusive com a formalização de denúncia junto aos órgãos competentes, como o Procon, Ministério Público e/ou Juizado Especial Cível.

Sem mais para o momento, renovo minha disposição para a resolução amigável e aguardo retorno formal.

Atenciosamente,
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Embu Guaçu, São Paulo 05/07/2025

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Resposta da empresa

08/07/2025 às 12:24

Prezada Sra. Karine, boa tarde.

Agradecemos seu contato e reiteramos nosso respeito ao seu posicionamento.

Com relação à sua solicitação de nova proposta de quitação, informamos que, além do contrato firmado entre as partes, já realizamos duas tentativas de renegociação a seu pedido, com condições facilitadas e excepcionalmente concedidas pela construtora, mesmo sem obrigação contratual de fazê-lo.

Entretanto, infelizmente, tais acordos não foram cumpridos por parte da senhora, o que nos leva, neste momento, a optar por não seguir com uma nova proposta de renegociação, justamente em razão do histórico de inadimplemento das tratativas anteriores.

Nosso objetivo sempre foi manter uma relação transparente e cooperativa, e todas as condições acordadas anteriormente foram disponibilizadas com base na boa-fé e no desejo de facilitar a regularização.

Permanecemos à disposição para esclarecimentos e para tratativas dentro dos termos contratuais vigentes.

Agradecemos a compreensão.

Atenciosamente,
Equipe Malagosini Empreendimentos