Plano de escova mensal Shot: Cobrança indevida por serviço oferecido mensalmente

Olá, Letícia, tudo bem?

Agradeço pelo seu retorno e pela oportunidade de conversarmos abertamente. Compreendo perfeitamente o seu ponto de vista como consumidora e a sua busca por clareza nas campanhas publicitárias.

Para te dar o esclarecimento que você solicitou sobre as condições aceitas no momento da contratação, consultei o nosso Termo de Adesão do Clube do bLOw - Plano Shot (o documento oficial de assinatura do plano). A regra sobre o vencimento e a disponibilidade das escovas adicionais está respaldada em duas cláusulas principais do contrato:

Sobre o Ciclo de Cobrança e Renovação (Cláusula 3, item 3.2): O termo estipula que A primeira mensalidade será cobrada na data de assinatura deste Termo, e as cobranças subsequentes ocorrerão no mesmo dia de cada mês subsequente. É essa cobrança mensal recorrente que renova o plano e libera o crédito de cada mês de referência.

Sobre a cobrança da escova que você realizou (Cláusula 2, item 2.1, alínea "f"): O contrato prevê expressamente que, caso a cliente deseje realizar escovas adicionais além do seu crédito mensal dentro daquele ciclo, ela tem direito a um valor diferenciado: A CLIENTE poderá realizar escovas adicionais ao seu crédito, no valor de R$50,00 (cinquenta reais).

Por esse motivo, quando um serviço extra é feito antes do dia de renovação do seu cartão, o sistema de recepção aplica automaticamente a cobrança da taxa de escova adicional prevista em contrato. Os créditos acumulam para os meses seguintes, mas a liberação do crédito principal ocorre sempre atrelada à data do pagamento da mensalidade.

Fico à disposição e esperamos ver você em breve!

Atenciosamente,

Equipe bLOw

Olá, Ketellin.

Agradeço o retorno, porém não concordo com a justificativa apresentada.

Em nenhum momento da oferta utilizada para divulgação e venda do plano consta a informação de que a cliente precisa aguardar 30 dias para utilizar uma nova escova ou que o benefício somente é liberado na data de renovação da assinatura.

A publicidade destaca apenas 1 bLOw por mês e bLOws não expiram durante a associação, acumulam para períodos seguintes. A informação que efetivamente restringe a utilização do benefício não aparece na oferta, embora seja um dado essencial para a decisão de contratação do consumidor.

Se a empresa entende que 1 bLOw por mês significa 1 bLOw a cada ciclo de 30 dias contado da data da assinatura, essa condição deveria estar expressamente informada na publicidade de forma clara e ostensiva, e não apenas em cláusulas contratuais acessadas após a adesão.

Como consumidora, fui levada a acreditar que teria direito a uma escova mensal conforme anunciado. Tanto é que somente após a contratação e a cobrança fui informada da existência dessa limitação.

Por esse motivo, mantenho minha reclamação, pois entendo que houve falha no dever de informação e que a oferta apresentada possui potencial de induzir o consumidor a erro quanto à forma de utilização do benefício contratado.

Solicito, portanto, a reavaliação do caso e da cobrança realizada, considerando que a condição utilizada para justificar a cobrança não foi apresentada de forma clara na oferta que motivou a contratação.

Atenciosamente,

Letícia