Falta de acessibilidade e ausência de assistência no Blue Park Aquático Foz do Iguaçu expõe pessoa com deficiência a constrangimento público
Em réplica
Praia Grande - SP
04/01/2026 às 11:01
ID: 236551545
Sou pessoa com deficiência visual e, durante minha visita ao Blue Park Aquático Foz do Iguaçu no dia 25/12/2025, eu e minha esposa vivemos uma situação grave de violação de direitos.
Ao precisar utilizar o banheiro, me deparei com a inexistência de sanitário adaptado de uso individual para pessoas com deficiência. O local dispõe apenas de banheiros coletivos, com várias cabines, sem qualquer recurso de acessibilidade que permita que eu me oriente, circule e utilize o espaço com autonomia e segurança.
Essa realidade contraria o que determina a Lei 13.146 de 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Seus artigos 53, 55 e 56 asseguram o direito à acessibilidade em ambientes abertos ao público, garantindo que edificações de uso coletivo ofereçam condições adequadas de uso, circulação e permanência de pessoas com deficiência, com segurança, autonomia e dignidade.
Solicitamos auxílio aos funcionários do parque para que alguém me acompanhasse até o banheiro, como forma mínima de apoio, mas não recebi qualquer assistência. Nenhum funcionário se dispôs a ajudar. Essa omissão também viola o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que prevê como dever dos prestadores de serviços assegurar atendimento prioritário, adequado e acessível às pessoas com deficiência, conforme os artigos 8, 9 e 46 da mesma lei.
Diante da total falta de estrutura e apoio, fomos obrigados a sair do parque, ainda em trajes de banho, e nos dirigir até a área administrativa para conseguir utilizar um banheiro individual. Essa situação nos expôs publicamente de forma totalmente desnecessária, causando constrangimento, desconforto e humilhação, o que fere o princípio da dignidade da pessoa humana e caracteriza tratamento discriminatório, vedado pelo artigo 4 da Lei 13.146 e pela própria Constituição Federal.
É inadmissível que um parque que recebe grande público, inclusive famílias e pessoas com deficiência, não ofereça estrutura adequada e suporte mínimo para garantir acessibilidade, respeito e dignidade.
Registro aqui minha indignação e solicito providências urgentes para que o parque se adeque à legislação de acessibilidade, cumpra o Estatuto da Pessoa com Deficiência, as normas da ABNT NBR 9050 e demais leis de proteção, evitando que outras pessoas passem pelo que nós passamos.
A acessibilidade não é um favor. É um direito.
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Resposta da empresa
22/01/2026 às 17:55
Prezado Gilberto,
Informamos que já foi realizado contato com você, ocasião em que todos os pontos mencionados foram devidamente esclarecidos. Esclarecemos que o parque conta com três banheiros acessíveis, localizados em pontos estratégicos, os quais seguem as normas de acessibilidade vigentes, incluindo a ABNT NBR 9050, sendo regularmente fiscalizados, sem apontamentos de irregularidades.
Destacamos ainda que o Blue Park promove anualmente ações voltadas à inclusão, como o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, realizado no parque há anos, e que, em mais de sete anos de operação, esta é a primeira manifestação registrada com esse teor.
Registramos sua percepção e permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Blue Park
Réplica do consumidor
23/01/2026 às 12:28
Sim, vocês entraram em contato. No entanto, caso existam sanitários adaptados, essa informação não é de conhecimento dos colaboradores, pois procurei vários deles e nenhum soube me orientar.
Em relação aos sanitários localizados dentro dos vestiários, para uma pessoa com deficiência visual é impossível encontrá-los e utilizá-los de forma autônoma sem auxílio.
O que posso afirmar com toda certeza é o enorme constrangimento pelo qual minha esposa e eu passamos nas dependências do park.