Cobrança abusiva de multa por cancelamento de contrato

Prezado,
A Bluefit possui planos com ou sem fidelidade, ficando a critério do aluno a melhor escolha.

O plano escolhido foi o PLANO RECORRÊNCIA GOLD PRO FIDELIDADE.

Conforme a cláusula "CANCELAMENTO DO PLANO" que consta no Termo de Adesão apresentado no ato da matrícula:

“Você poderá solicitar o cancelamento do Plano Contratado a qualquer momento, contudo, em razão do Benefício Comercial aqui concedido, caso Você opte por:

(i) cancelar este Termo antes do final do Prazo Mínimo de Permanência, será aplicada uma multa correspondente a 30% (trinta) sobre o valor remanescente das Mensalidades a vencer até o final do Prazo Mínimo de Permanência;
(ii) cancelar este Termo após o Prazo Mínimo de Permanência, deverá solicitar o cancelamento com antecedência.”

Sendo assim, a multa foi estipulada antecipadamente e de forma clara em contrato, para que ambas as partes concordem com o que está sendo acordado.

Atenciosamente,
Equipe Bluefit

Eu alego que a equipe de vendas no momento da venda sabia que eu não ficaria os 12 meses residindo na cidade e mesmo assim fizeram eu assinar esse plano. No momento da venda me informaram que não teria problema se ficasse no mínimo 6 meses. Não conferi minuciosamente o contrato de vocês por confiar nos vendedores.

Porém ainda que o contrato tenha sido redigido com essa cláusula, está em desconformidade com a jurisprudência e com o entendimento do tribunal. Se enquadra no CDC como clausula abusiva também praticada por operadores financeiros nesse país. Alego que a equipe de vendas sabia da minha situação e me fez comprar esse plano. Tenho como provar a data que me mudei para Sorocaba e a data que estou saindo de mudança de Sorocaba. Será que vocês possuem um quadro de funcionários de venda que agem por má fé pressionados por venderem planos? Eu nem me atentei a ler na minuta do contrato por confiar nos funcionários. Acho que se vocês agem assim no ato da venda e agora no ato do cancelamento posso ver que são mercenários ao ponto de aplicarem uma clausula super abusiva de 30%, ou seja, 1 terço, essa academia não merece meu respeito.

Inclusive na cidade que eu vou morar tem uma que está inaugurando. Uma boa hora pras pessoas saberem da política e da má fé que permeia o empresarial da BlueFit.

Agradecemos o contato!

Atualmente, a Bluefit disponibiliza diferentes modalidades de planos, com e sem fidelidade, justamente para que cada aluno possa escolher a opção que melhor atenda às suas necessidades.

No caso dos planos com fidelidade, como o contratado, o aluno conta com benefícios desde o início da contratação, como isenção de taxa de matrícula e de anuidade, valor reduzido de mensalidade, acesso ampliado às unidades da rede (plano Gold). Além disso, o desconto na mensalidade permanece mesmo após o término do período de fidelidade, enquanto o plano estiver ativo.

Por se tratar de uma condição comercial diferenciada, o contrato prevê a permanência mínima de 12 meses. Em caso de cancelamento antecipado, aplica-se uma cláusula de multa proporcional, correspondente a 30% do valor das mensalidades vincendas, conforme expressamente previsto no contrato e em conformidade com a legislação vigente.

Ressaltamos que todas as condições são apresentadas de forma clara no momento da contratação, com ciência e anuência quando aos termos contratados, inclusive quanto à política de cancelamento e às opções disponíveis, garantindo total transparência no processo.

Atenciosamente,
Equipe Bluefit