Cobrança indevida após solicitação de cancelamento de plano promocional

Reclamação não resolvida

Não resolvido

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São Bernardo do Campo - SP

01/09/2026 às 09:20

ID: 257901919

Contratei um plano promocional da Bluefit em 16/08/2026, pelo valor de R$ 9,90 no primeiro mês.
Meu plano é de modalidade recorrente mensal e, conforme as condições da contratação, não possui prazo de fidelidade vigente.

Em 31/08/2026, apenas 15 dias após a contratação e antes da primeira renovação, solicitei formalmente o cancelamento do plano.

No próprio pedido de cancelamento, manifestei expressamente minha discordância com qualquer cobrança referente ao suposto aviso prévio de 30 dias.

Apesar disso, ao consultar o aplicativo, consta atualmente:
Plano ativo até 16/10/2026

Considerando que a contratação ocorreu em 16/08/2026, o primeiro período mensal corresponderia a 16/08/2026 até 16/09/2026. Solicitei o cancelamento em 31/08, portanto antes do término desse primeiro período e antes da primeira renovação.

Na prática, a exigência de 30 dias de antecedência faz com que uma promoção anunciada como R$ 9,90 no primeiro mês não possa ser efetivamente encerrada antes da primeira renovação, a menos que o consumidor peça o cancelamento praticamente no momento da contratação.

Considero essa exigência abusiva, especialmente diante da ausência de fidelidade e da forma como a oferta de R$ 9,90 no primeiro mês é apresentada ao consumidor. A exigência de pagamento de período posterior ao pedido de encerramento, nessas circunstâncias, pode colocar o consumidor em desvantagem exagerada, em desacordo com os arts. 39, V, e 51, IV, do Código de Defesa do Consumidor.

Dessa forma, solicito:
1. O cancelamento definitivo do meu plano, considerando o pedido realizado em 31/08/2026;
2. O encerramento do plano ao final do primeiro período contratado, em 16/09/2026;
3. A suspensão e o cancelamento de qualquer cobrança referente a período posterior a 16/09/2026;
4. A confirmação por escrito de que não haverá nova cobrança.

Caso a Bluefit mantenha o entendimento de que devo pagar até 16/10/2026, solicito que apresente de forma clara a cláusula contratual específica que fundamenta essa cobrança e explique onde essa condição foi informada de maneira clara no momento da contratação da promoção de R$ 9,90.

Ressalto que meu pedido de cancelamento foi realizado por escrito em 31/08/2026 e que, desde então, manifestei expressamente minha discordância com a cobrança decorrente do aviso prévio de 30 dias.

Aguardo uma solução objetiva e a confirmação do cancelamento sem a cobrança de uma segunda mensalidade.

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Resposta da empresa

01/09/2026 às 10:35

Agradecemos o seu contato.

Compreendemos a situação e demos uma tratativa para o caso através de nossa troca de comunicação por este canal. Ficamos felizes em poder ajudá-lo!

Atenciosamente,
Equipe Bluefit

Consideração final do consumidor

01/09/2026 às 20:26

Até o momento, nada foi resolvido. A Bluefit manteve o entendimento de que devo pagar uma nova mensalidade de R$ 139,90, mesmo tendo solicitado o cancelamento antes do término do primeiro período.

Considero abusiva a aplicação dessa cláusula, que na prática inviabiliza o cancelamento antes da primeira renovação de uma oferta anunciada como R$ 9,90 no primeiro mês, podendo inclusive caracterizar publicidade enganosa pela forma como a promoção é apresentada ao consumidor.

A Bluefit foi formalmente questionada, mas manteve a cobrança. Diante disso, darei continuidade à reclamação e levarei o caso aos órgãos de defesa do consumidor.

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

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