[Editado pelo Reclame Aqui] Financeira via PIX - BLUEGREEN PAGAMENTOS LTDA e Banco Genial Não Revertem R$ 2.384,00 em [Editado pelo Reclame Aqui] de Bloqueio de Corretoras Financeiras Digitais, saldo zerado e suspeita de [Editado pelo Reclame Aqui].

Prezado Luan.

Após uma análise interna detalhada de toda a sua movimentação financeira em nossa plataforma, não identificamos quaisquer irregularidades ou violações relacionadas às suas transações ou contas.

Dessa forma, não será possível realizar o estorno do valor de R$ 2.*******,00 processado por meio de nossa plataforma.

Visando total transparência, gostaríamos de esclarecer que na Bluegreen, nossa principal função é atuar como intermediária no processamento de pagamentos, oferecendo uma plataforma segura e eficiente para transferir valores entre o pagador e o recebedor. Nosso papel é garantir que o processo de pagamento seja realizado de forma ágil e sem contratempos, e é importante que todos compreendam as responsabilidades envolvidas.

Gostaríamos de destacar alguns pontos importantes:

Nosso serviço se restringe ao processamento do pagamento, ou seja, garantimos a transferência segura do valor, mas não temos envolvimento direto no fornecimento de produtos ou serviços oferecidos pela empresa recebedora.


Se você tiver qualquer dúvida ou questionamento sobre o produto ou serviço adquirido, ou se acredita que houve algum erro na transação, sugerimos que entre em contato diretamente com a empresa que recebeu o pagamento. Eles são os responsáveis pela entrega e pela resolução de quaisquer questões relacionadas à sua compra ou serviço.


Após a conclusão do pagamento, a responsabilidade passa a ser da Plataforma, já que a Bluegreen atua apenas para garantir que o pagamento seja realizado de acordo com as condições previamente acordadas..


É sempre importante lembrar que, antes de realizar qualquer transação, é recomendável verificar a idoneidade da empresa ou do comerciante com quem você está negociando. Assim, você minimiza riscos e tem uma experiência mais tranquila e segura.

Caso precise de mais informações sobre sua transação ou tenha alguma dúvida sobre o processo de pagamento, nossa equipe está à disposição para ajudá-lo. Basta entrar em contato conosco, e faremos o possível para esclarecer qualquer questão.

Atenciosamente,
João Caetano - Especialista em Atendimento

Prezado João Caetano,

Boa noite.

Agradeço o retorno e a conclusão da análise interna mencionada.

No entanto, lamento profundamente informar que a resposta fornecida é completamente inaceitável e não se coaduna com a gravidade dos fatos nem com as obrigações legais de uma instituição de pagamento.A transação em questão, no valor de R$ 2.*******,00, foi claramente [Editado pelo Reclame Aqui], conforme amplamente documentado e já reportado ao Banco Central do Brasil sob o *******.*******/*******32.

A Bluegreen, na condição de instituição de pagamento, tem a obrigação legal regulatória de investigar e coibir transações [Editado pelo Reclame Aqui] que utilizem sua plataforma, conforme disposto nas normas do BACEN.A alegação de que a empresa se limita a ser uma "intermediária" e que não identificou "quaisquer irregularidades" ignora por completo as evidências de [Editado pelo Reclame Aqui] apresentadas e fere o princípio da boa-fé que deve reger as relações de consumo.Responsabilidade Solidária pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC):A Bluegreen integra a [Editado pelo Reclame Aqui] de fornecimento do serviço de pagamento, essencial para a consumação da operação. Nos termos doartigo 7, parágrafo único, do CDC, os direitos nele previstos podem ser exercidosindependentemente de culpa, contra todos os fornecedores envolvidos. Mais especificamente, oartigo 25 do CDCestabelece a responsabilidadesolidáriaentre todos os integrantes da [Editado pelo Reclame Aqui] produtiva.

Diante da negativa injustificada do estorno e da ausência de providências concretas,solicito, por meio desta e para fins de formalização de último recurso administrativo:

1.Areavaliação imediatadadecisão, com aconsideração integral e detalhadade todas as evidências de [Editado pelo Reclame Aqui] já apresentadas, e oconsequente estorno do valorde R$ 2.*******,00, que é meu por direito, conforme disposto no CDC e nasnormas do BACEN.

2.A imediata reavaliação dadecisão, com a devida consideração de todas as evidências de [Editado pelo Reclame Aqui] jáapresentadas.

3.O acesso imediato aoprotocolo de análise de fraudeinterno que embasou esta conclusão, com a identificação dos critérios e procedimentos utilizados.

4.A confirmação de que a comunicação obrigatória ao Banco Genial para o bloqueio das contas envolvidas foi realizada, conforme determina a regulamentação do BACEN para casos de [Editado pelo Reclame Aqui].

Informo que, não sendo providenciada uma posição condizente com a legislação e as evidências no prazo de48 horas, prosseguirei, sem nova notificação, com as seguintes medidas: Comunicação formal de descumprimentoe má-fé permanente ao Banco Central do Brasil (BACEN), anexando toda a tramitação deste e-mail.

Abertura de uma nova reclamaçãono PROCON, Ajuizamento de ação judicialpara reparação de danos materiais e morais, com pedido de tutela de urgência para o bloqueio dos valores.

Acredito que uma solução administrativa ainda seja a via mais desejável para todas as partes.

Conto com a sensibilidade e compreensividade dos senhores para reavaliarem este caso com a seriedade e urgência que ele demanda.

Att.,

Luan.

Prezado Luan, reiteramos o posicionamento acima.

Caso precise de mais informações sobre sua transação ou tenha alguma dúvida sobre o processo de pagamento, nossa equipe está à disposição para ajudá-lo. Basta entrar em contato conosco, e faremos o possível para esclarecer qualquer questão.

Atenciosamente,
João Caetano - Especialista em Atendimento

Prezado Senhor João Caetano, Especialista Sênior,

Venho, por meio desta, formalmente contestar a resposta recebida em 02 de setembro de *******, e exigir, por última vez em sede administrativa, a revisão imediata e o estorno integral do valor de R$ 2.*******,00, vítima de [Editado pelo Reclame Aqui] e processado indevidamente pela plataforma Bluegreen.

A narrativa apresentada pela Bluegreen, de mera "intermediária", é uma simplificação incompatível com o seu papel legal de Instituição de Pagamento (IP). A Resolução n ******* do Banco Central do Brasil é clara ao atribuir às IPs a obrigação de implementar mecanismos robustos de prevenção e combate à [Editado pelo Reclame Aqui], bem como de agir prontamente quando esta é identificada.

A alegação de que "não identificaram quaisquer irregularidades" é, portanto, insustentável e demonstra má-fé ou negligência grosseira, uma vez que ignorei voluntariamente:

O protocolo de registro formal de [Editado pelo Reclame Aqui] junto ao BACEN (n *******.*******/*******32), do qual a Bluegreen está ciente.

A natureza da transação, que se enquadra em padrões conhecidos de [Editado pelo Reclame Aqui] (e.g., cobrança não autorizada, clonagem, ou operação por site [Editado pelo Reclame Aqui]).

O dever legal de comunicação compulsória ao Banco Central e às autoridades competentes sobre incidentes dessa natureza.

A Bluegreen não pode se esconder atrás de um suposto papel passivo para se eximir de suas responsabilidades. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece a responsabilidade solidária de todos os fornecedores da [Editado pelo Reclame Aqui] (Art. 7, parágrafo único, e Art. 25). Ao fornecer a infraestrutura que viabilizou a [Editado pelo Reclame Aqui], a Bluegreen integra essa [Editado pelo Reclame Aqui] e responde solidariamente pelos prejuízos causados ao consumidor.

Diante da reiterada negativa infundada, formalizo, sob pena de adoção imediata das medidas legais cabíveis, os seguintes requisitos e questionamentos indisponíveis:

Estorno Imediato: Solicito o estorno integral do valor de R$ 2.*******,00 à minha conta origem, conforme determina a regulamentação do BACEN para casos de transações não autorizadas ou [Editado pelo Reclame Aqui].

Prestação de Contas Detalhada: Exijo o acesso completo e detalhado, sob pena de responsabilidade por ocultação de prova, ao protocolo de análise de [Editado pelo Reclame Aqui] interno que supostamente embasou a conclusão da Bluegreen. Este documento deve incluir, mas não se limitar a:

Os critérios técnicos específicos utilizados para descartar a [Editado pelo Reclame Aqui].

Os logs de acesso e autenticação da transação.

A análise de risco do destinatário final do pagamento.

A identificação completa do recebedor (nome, CNPJ, conta bancária).

Comprovação de Cumprimento Legal: Exijo cópia da comunicação formal que a Bluegreen, por obrigação legal, deve ter enviado ao Banco Central do Brasil e ao banco do recebedor (Banco Genial), notificando-os sobre a operação [Editado pelo Reclame Aqui] e solicitando as devidas providências, como o bloqueio de contas envolvidas. A ausência desta comunicação configura grave violação regulatória.

Conclusão e Prazo Final:

Informo que a presente mensagem constitui último e irrecorrível apelo administrativo. Diante da gravidade do caso e da postura inicial da empresa, concedo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento deste e-mail, para que uma resposta satisfatória e concreta seja fornecida, atestando o cumprimento integral dos itens 1, 2 e 3 acima.

Findo este prazo, sem uma solução adequada, não restará alternativa senão promover as seguintes ações, imediatamente e sem nova notificação:

Escalonamento Formal ao BACEN: Encaminharei toda esta correspondência (incluindo a resposta inicial da Bluegreen) ao Banco Central, com um relatório detalhado de descumprimento das normas de segurança e de atuação anticonsumidor, requerendo a aplicação das sanções administrativas previstas.

Reclamação no PROCON: Abertura de processo para verificação de práticas abusivas e violação do CDC.

Ação Judicial Cível e Criminal: Ajuizarei ação de indenização por danos materiais e morais, com pedido de tutela de urgência para o bloqueio de valores, e comunicarei o fato ao Ministério Público para as providências criminais cabíveis contra os responsáveis pela [Editado pelo Reclame Aqui] e por eventual conivência.

Confio que a sensibilidade prevaleça e que a Bluegreen opte por rever sua posição, honrando suas obrigações legais e preservando sua reputação no mercado.

Atenciosamente,

Luan.

Prezado Luan, reiteramos nosso posicionamento

Caso precise de mais informações sobre sua transação ou tenha alguma dúvida sobre o processo de pagamento, nossa equipe está à disposição para ajudá-lo. Basta entrar em contato conosco, e faremos o possível para esclarecer qualquer questão.

Atenciosamente,
João Caetano - Especialista em Atendimento