Solicitação de reparo ou substituição de módulo ABS com possível vício oculto em BMW F800 GS

Boa tarde, Everton,

Esperamos que você esteja bem e lamentamos o ocorrido com a sua motocicleta.

Tentamos entrar em contato pelo telefone informado no Registro de Atendimento (RA), porém não obtivemos sucesso. Também deixamos uma mensagem em sua caixa postal.

Após analisarmos o chassi da motocicleta, verificamos que não há nenhum recall pendente nem ação técnica de melhoria disponível, seja relacionada ao sistema ABS ou a qualquer outro componente.

Constatamos ainda que a motocicleta foi liberada para venda ao primeiro proprietário em dezembro de 2014 e que houve apenas um registro de retorno a uma oficina autorizada BMW Motorrad para realização de manutenção preventiva, ocorrido em dezembro de 2015.

Aproveitamos para reforçar que a realização das manutenções preventivas conforme o cronograma estabelecido no Manual do Proprietário, utilizando peças originais e mão de obra especializada, é fundamental para preservar o bom funcionamento dos componentes e contribuir para a maior durabilidade da motocicleta.

Diante desse cenário, a recomendação da BMW Motorrad é que a motocicleta seja encaminhada a uma de nossas concessionárias autorizadas para a realização do diagnóstico técnico e dos reparos eventualmente necessários para a correção da irregularidade relatada.

Ressaltamos que os serviços poderão ser realizados somente após a aprovação prévia do orçamento correspondente.

Agradecemos sua compreensão e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

Customer Support BMW Motorrad

Mensagem: À BMW Motorrad Brasil,

Venho formalmente requerer a reavaliação da negativa apresentada em relação ao defeito no sistema ABS de minha motocicleta BMW F800 GS, ano/modelo 2015.

A negativa baseada exclusivamente no fato de o veículo estar fora do prazo de garantia contratual não enfrenta a questão central apresentada pelo consumidor: a possível existência de vício oculto em componente essencial e diretamente relacionado à segurança da motocicleta.

O sistema ABS não constitui item de desgaste ou consumo periódico, como pneus, pastilhas de freio, corrente, bateria ou outros componentes naturalmente sujeitos à substituição decorrente do uso ordinário. Trata-se de um sistema eletrônico e eletro-hidráulico de segurança, integrado à motocicleta desde sua fabricação e cuja vida útil razoavelmente esperada deve ser compatível com a própria durabilidade do veículo.

Nos termos dos artigos 18 e 26, 3, do Código de Defesa do Consumidor, o término da garantia contratual não afasta automaticamente a responsabilidade do fornecedor quando o defeito apresentado possui natureza de vício oculto e se manifesta dentro da vida útil razoavelmente esperada do bem ou de componente essencial.

O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento no sentido de que a responsabilidade por vício oculto não se confunde com o simples prazo da garantia contratual, devendo ser analisada à luz da natureza do defeito, da vida útil legitimamente esperada do produto e da existência ou não de desgaste natural, mau uso ou defeito relacionado à fabricação ou ao projeto.

No presente caso, solicito que a BMW Motorrad Brasil não se limite a afirmar que a motocicleta se encontra fora da garantia, mas apresente manifestação técnica específica sobre a causa do defeito.

A questão objetiva é:

A BMW Motorrad possui laudo técnico que demonstre que a falha apresentada no sistema ABS da motocicleta decorre de desgaste natural, mau uso, acidente, adulteração, ausência de manutenção ou qualquer ato imputável ao consumidor?

Caso a resposta seja positiva, solicito que seja apresentado o respectivo fundamento técnico, indicando de forma objetiva:

1. Qual componente específico apresentou falha;

2. Qual é o mecanismo físico, eletrônico ou mecânico que ocasionou a falha;

3. Quais evidências técnicas demonstram que a falha decorreu de desgaste natural ou mau uso;

4. Qual a vida útil técnica esperada pela BMW para o módulo e para o sistema ABS instalado neste modelo;

5. Se a BMW considera tecnicamente normal que o módulo ABS perca sua funcionalidade durante a vida útil razoavelmente esperada da motocicleta;

6. Qual parâmetro técnico foi utilizado para concluir que o defeito não possui relação com eventual vício de fabricação, projeto ou durabilidade do componente.

Caso a BMW não possua prova técnica capaz de atribuir a falha ao desgaste natural, mau uso, acidente ou intervenção inadequada, solicito que seja reavaliada a responsabilidade da fabricante diante da natureza do componente e da possível ocorrência de vício oculto.

Também merece consideração o fato de existirem diversos relatos públicos, inclusive antigos, de proprietários de motocicletas BMW da família F800 relatando falhas semelhantes envolvendo o módulo e o sistema ABS, inclusive com registros no Brasil de consumidores que relataram a perda da função ABS e orçamentos de elevado valor para substituição do módulo.

Não afirmo, neste momento, que relatos isolados constituam por si só prova definitiva de defeito de fabricação. Entretanto, a existência de múltiplos relatos semelhantes, envolvendo o mesmo modelo ou a mesma família de motocicletas e o mesmo sistema essencial de segurança, é elemento suficiente para justificar uma investigação técnica individualizada e impedir que a reclamação seja simplesmente encerrada mediante a resposta genérica de "veículo fora do prazo de garantia".

Ressalto ainda que, tratando-se de componente diretamente ligado à segurança ativa da motocicleta, é razoável esperar que a BMW, fabricante de veículos de categoria premium e responsável pelo projeto e especificações técnicas do sistema, possua condições técnicas muito superiores às do consumidor para esclarecer a origem da falha.

Dessa forma, solicito formalmente:

1. A reavaliação do caso pela área técnica responsável;

2. A realização de diagnóstico técnico detalhado, com identificação da causa da falha;

3. A apresentação de justificativa técnica documentada caso a BMW sustente que o defeito decorre de desgaste natural ou mau uso;

4. A informação da vida útil razoavelmente esperada pela BMW para o módulo ABS instalado na motocicleta;

5. A informação sobre a existência de registros internos, campanhas técnicas, boletins de serviço ou histórico estatístico relacionados a falhas semelhantes no sistema ABS da família BMW F800;

6. Caso não seja possível atribuir tecnicamente o defeito ao desgaste natural, mau uso, acidente ou intervenção externa, a adoção de solução para reparo ou substituição do componente sem transferência integral do custo ao consumidor.

Não estou solicitando extensão automática de garantia ou benefício comercial.

Estou solicitando que a BMW analise tecnicamente a possível ocorrência de vício oculto em um componente essencial de segurança, considerando sua vida útil razoavelmente esperada e a natureza da falha apresentada.

Uma resposta baseada exclusivamente no término da garantia contratual não responde aos questionamentos técnicos acima e não afasta, por si só, a análise da responsabilidade prevista no Código de Defesa do Consumidor para vícios ocultos.

Solicito, portanto, resposta formal e individualizada para cada um dos questionamentos apresentados.

Caso a BMW mantenha a negativa, solicito que informe expressamente se sua posição é a de que a falha do sistema ABS apresentada é consequência natural e esperada da idade, quilometragem e utilização normal da motocicleta, especificando o fundamento técnico dessa conclusão.

A presente solicitação tem como objetivo buscar inicialmente uma solução administrativa e documentar tecnicamente a origem da falha antes da adoção das demais medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Aguardo a reavaliação do caso e uma manifestação técnica fundamentada.

Atenciosamente, Everton

Prezado, Everton, boa noite.

Toda e qualquer avaliação técnica necessária na motocicleta, deve ser realizada em uma concessionária BMW.

Reforçamos que a motocicleta em questão não está e não esteve envolvida em nenhuma campanha recall, seja relacionada ao freio ABS ou outro componente.

Mais uma vez, informamos que uma das concessionária BMW permanecerá à disposição para recebê-lo e realizar o diagnóstico necessário de acordo com as politicas vigentes de orçamento e cronograma de manutenção preventiva do moto.

Sendo essas as informações que temos no momento, permaneceremos à disposição.

Atenciosamente,

Customer Support BMW Motorrad

A BMW Motorrad, fez uso do esquecimento ou cara de pau mesmo pra dizer que não tem conhecimento a respeito do problema recorrente nos módulos ABS das f800.
Como não ? Basta uma pequena pesquisa de 10 segundos no Google e constatar que é um vício sim, que é um problema recorrente sim!