BMW X3 M40i paga à vista - com gravame impede transferência por quase 2 anos

Question

O texto é longo, mas peço que leiam até o final - BMW X3 M40i R$ 285.000,00 à vista
Veículo pago à vista com alienação/gravame ativo: há quase 2 anos sem transferência e agora sem poder licenciar/usar

Em abril/2024, comprei uma BMW X3 M40i na BMZ, com pagamento à vista no valor total de R$ 285.000,00. O contrato de compra e venda foi emitido sem qualquer restrição.
O problema começou quando tentei transferir o veículo para o meu nome: fui surpreendido com a existência de restrição financeira/alienação fiduciária (gravame) vinculada ao carro, o que impede a transferência até hoje.
Ou seja: paguei à vista, mas o veículo consta com gravame ativo, com financiamento pendente. Desde então, minha família e eu vivemos um desgaste enorme para resolver um problema que não foi causado por mim.
O que aconteceu na prática
Paguei integralmente o veículo, acreditando estar adquirindo um bem livre e desembaraçado de ônus, como deve ocorrer em qualquer compra à vista.
Ao descobrir o gravame, iniciei inúmeras tentativas de solução amigável: mensagens, ligações, envio de documentos e cobranças recorrentes.
O proprietário da loja, Sr. *****, fez diversas promessas e previsões de regularização, mas nada foi resolvido. Em determinado momento, informou que tentaria migrar a dívida para outro veículo, o que não é problema meu eu comprei e paguei à vista.
Desde dezembro/2024, praticamente deixei de ter retorno; ele só reapareceu após uma reclamação feita pela minha esposa (que depois foi excluída a meu pedido), retornando com novas desculpas e promessas.
Prejuízo atual
Já são quase 2 anos sem conseguir transferir o veículo para meu nome.
Tive necessidade de vender o carro há muito tempo e não pude. Para piorar, o licenciamento venceu em dezembro/2025 e, como o veículo não está no meu nome, eu não consigo licenciar ou seja, hoje não posso usar um bem que comprei e paguei à vista.
Além do prejuízo financeiro, houve enorme desgaste emocional, perda de tempo e frustração por estar preso a um problema que a BMZ criou e deveria resolver imediatamente não me interessam os motivos internos.
Situação ainda mais absurda
Mesmo após todo esse tempo, o Sr. ***** ainda me envia mensagens dizendo que:
1. a postagem da minha esposa continha acusações graves, quando ela apenas relatou um fato: o dinheiro pago à vista, que deveria quitar o veículo, não resultou na baixa do gravame, e estamos há quase dois anos com um bem de aproximadamente R$ 280 mil bloqueado;
2. que as prestações estão sendo pagas, mas ainda faltam 4 parcelas, ou seja, a solução seria eu aguardar mais 4 meses. ISSO É INADMISSÍVEL.

Eu cumpri integralmente minhas obrigações contratuais; a BMZ não cumpriu e segue sem cumprir. Pior: na prática, meu pagamento à vista foi usado como se eu estivesse financiando a empresa, enquanto eu fico preso a um bem que já deveria ter sido transferido e até vendido, mas segue desvalorizando e gerando custos. Ou seja, o Sr. ***** se beneficia de um financiamento às minhas custas e sem juros, e ainda tem a coragem de dizer que minha esposa fez acusações graves por relatar a verdade.

Base contratual e legal
Trecho do contrato assinado:

A VENDEDORA SE COMPROMETE A ENTREGAR O VEÍCULO LIVRE DE DESEMBARAÇO E DE QUALQUER ÔNUS, SALVO QUANDO ACORDADO ENTRE AS PARTES.

Além disso, o veículo apresenta impedimento que me impossibilita de transferi-lo e de usufruir dos direitos do proprietário, conforme o art. 1.228 do Código Civil:
O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa..
Além disso, em 17/01/2025, foi enviado notificação extrajudicial solicitando a rescisão contratual, com devolução do veículo e restituição dos valores pagos. A BMZ permaneceu inerte, agravando o descumprimento e os prejuízos materiais e morais.

Accepted Answer

Prezado,

Entendemos completamente a sua insatisfação e pedimos desculpas pelo ocorrido.

Conforme já é de sua ciência, a baixa do gravame foi devidamente finalizada, regularizando a situação do veículo.

Durante todo o processo, buscamos manter informado sobre cada etapa, com atualizações constantes. O que ocorreu, na prática, foi uma mudança de procedimento interno por parte da instituição financeira responsável pela alienação, situação que acabou fugindo da nossa alçada e impactando o prazo de resolução.

Reforçamos também que a regularização já foi concluída, conforme mencionado anteriormente, não havendo mais impedimentos relacionados ao veículo.

De toda forma, lamentamos pelos transtornos causados.

Seguimos à disposição para qualquer suporte necessário.

Atenciosamente,

BMZ Negócios Automotivos

BMW X3 M40i paga à vista - com gravame impede transferência por quase 2 anos

Resposta da empresa

Réplica do consumidor