Banco se recusa a liberar crédito para empresas dentro do programa de renovação do transporte, alegando juros e taxas.

Prezado Tiago,

Esclarecemos que o Programa BNDES Renovação de Frota prevê, dentre seus beneficiários, os transportadores autônomos de cargas; as pessoas físicas associadas a cooperativa de transporte rodoviário de cargas; e os empresários individuais do setor de transporte rodoviário de cargas.

No entanto, cabe frisar que o Programa BNDES Renovação de Frota observa a modalidade indireta automática de financiamento, caracterizada pela existência de instituições financeiras previamente credenciadas, responsáveis por efetuar o repasse de recursos aos clientes finais.

Para informações adicionais sobre as Formas de Apoio do BNDES, acesse:

https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/guia/formas-de-apoio

Nesse contexto, as condições a serem necessariamente observadas nas operações celebradas na modalidade indireta automática são determinadas por normas expedidas pelo BNDES e comunicadas por meio de circulares às instituições financeiras credenciadas, que deverão segui-las durante todo o processo de análise, enquadramento, contratação e acompanhamento do financiamento.

Frise-se, ainda, que, nesse tipo de financiamento, a instituição financeira credenciada é a responsável pela análise cadastral e de crédito, enquadramento no Programa, bem como aprovação da solicitação, verificando sua capacidade de pagamento e, a seu critério, as garantias necessárias para realizar a operação, de acordo com o perfil de cada cliente, pois é quem assume o risco de crédito perante o BNDES.

Posteriormente, a instituição financeira credenciada encaminha o pedido de financiamento ao BNDES, que verifica o enquadramento e o atendimento às condições fixadas em seus normativos e, em caso positivo, homologa a operação.

Dessa maneira, não compete ao BNDES interferir na análise de crédito realizada pelas instituições financeiras repassadoras.

Por fim, reforçamos que o Programa BNDES Renovação de Frota pode ser operacionalizado por todas as instituições financeiras credenciadas perante o BNDES que assim desejarem; no entanto, frisa-se que cabe à instituição financeira credenciada decidir sobre a sua adesão ou não ao mencionado Programa, bem como avaliar a elegibilidade da operação, observadas as condições de enquadramento.

A lista completa de instituições financeiras credenciadas para operar as linhas e programas do BNDES está disponível no endereço abaixo:

https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/instituicoes-financeiras-credenciadas.

Mais detalhes sobre o Programa podem ser verificados na página abaixo:

https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/programa-renovacao-frot

Atenciosamente,

Central de Atendimento do BNDES