Cancelamento de assinatura e estorno de cobrança indevida de curso online

Question

Olá,

Venho por meio desta solicitar o cancelamento imediato da minha assinatura e o estorno do valor cobrado em 14/02/2026, referente à renovação automática do curso.

Informo que não fui avisado de forma clara e prévia sobre essa renovação automática, e não utilizo mais o serviço há bastante tempo.

Entendo que a cobrança ocorreu sem meu consentimento expresso no momento da renovação, o que pode configurar prática abusiva conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 39).

Solicito, portanto, a resolução amigável da situação com o cancelamento da assinatura e o estorno do valor cobrado.

Caso não haja solução, buscarei meus direitos junto ao PROCON e à administradora do cartão de crédito.

Aguardo retorno.

Accepted Answer

Olá, Daniel, tudo bem?

Agradecemos pelo seu contato e pela oportunidade de esclarecer o ocorrido.

Todos os nossos planos são assinaturas anuais com renovação automática, informação que é apresentada no momento da contratação e também consta nos Termos de Uso e no contrato de acesso aceito no ato da compra, especificamente na cláusula sexta.

Conforme verificado em nosso sistema, a renovação da assinatura foi aprovada em 14/02/2026 às 09:57:58. Posteriormente, você entrou em contato com nosso suporte pelo WhatsApp no dia 23/02/2026 às 11:02, e sua mensagem foi respondida no mesmo dia às 13:33, seguindo a ordem da fila de atendimento.

Após esse contato, sua assinatura foi devidamente cancelada e reembolsada em 23/02/2026 às 13:35:30, registrando a interrupção da renovação.

Caso haja qualquer dúvida adicional ou se precisar de algum comprovante referente ao cancelamento, nossa equipe permanece à disposição pelo canal oficial de suporte.

Atenciosamente,
Equipe de Suporte GB

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Resposta da empresa

Consideração final do consumidor