Cancelaram meu pedido

Inicialmente, esclarece-se que a BONICLUB https://*******) é uma plataforma digital destinada a fomentar a troca de experiências sobre produtos de cosméticos entre os seus consumidores, usuários e seguidores. Assim, por meio de referida plataforma online, há a comercialização de um produto denominado BONIBOX, que consiste em uma caixa com produtos de cosméticos diversos, elaborados em QUANTIDADES LIMITADAS e com PREÇOS PROMOCIONAIS, para que os consumidores testem tais produtos e possam compartilhar suas experiências por meio de resenhas na própria plataforma online.

A BONICLUB se preocupa em respeitar todas as regras consumeristas baseadas nas melhores práticas, legislação vigente e toda a sua estrutura de negócio está descrita em sua plataforma por meio das ofertas, termos de uso, política de privacidade e política de troca disponíveis na plataforma do e-commerce e, ainda, há um time de SAC Serviço de Atendimento ao Cliente - disponível de forma online para esclarecimentos de dúvidas existentes.

Em análise à política de troca https://*******) do Boniclub, disponível para todos os consumidores, há duas orientações prévias que devem ser observadas antes de se realizar qualquer compra, vejamos:

De início, importante que saiba o seguinte:

(i) Cada produto possui um número de unidades limitado e, por isso, as ofertas somente serão mantidas enquanto durarem os nossos estoques e não conseguimos garantir à pronta entrega dos produtos para troca; e

(ii) Para garantir a sua compra, não basta adicionar o produto no carrinho online, é importante que todo o processo seja concluído e o ******* pago, seja por meio de PIX ou Cartão de Crédito em nossa própria plataforma.

Nesse cenário, em meados de março/*******, foi lançada a edição da Bonibox denominada MONTE SUA BONIBOX, em que o(a) consumidor(a) poderia comprar uma caixa Bonibox, selecionando a seu critério 10 (dez) produtos e 02 (dois) brindes dentre diversos itens disponíveis, para compor a sua Caixa de forma exclusiva, conforme oferta disponível na URL https://**************.

Por ser uma edição muito solicitada pelos Consumidores, somado aos preços convidativos e ao estoque limitado de produtos, a BONICLUB no próprio texto da oferta reforçou regras aplicáveis à oferta quanto a conclusão da compra e troca dos produtos, frisando que:

A TROCA DA BONIBOX SOMENTE PODERÁ OCORRER PELOS PRODUTOS QUE AINDA ESTIVEREM DISPONÍVEIS EM ESTOQUE, CONSIDERANDO A NATUREZA DESTA EDIÇÃO. SEM PREJUÍZO, A DEVOLUÇÃO DO PRODUTO COM O ESTORNO DA COMPROVA ESTARÁ DISPONÍVEL (...).

Nesse cenário, a BONICLUB recebeu a sua compra da MONTE SUA BONIBOX de uma forma incompleta, pois na descrição dos produtos não constavam os 10 (dez) produtos e 02 (dois) brindes que deveriam terem sido selecionados. Assim, para não gerar qualquer prejuízo ao consumidor, realizamos o estorno dos valores e o cancelamento da compra, na medida em que os estoques desta edição da Bonibox estão esgotados.

Ato contínuo, seria possível que o consumidor realizasse uma nova compra na plataforma do Boniclub, caso tivesse interesse, com base nos produtos e edições disponíveis e em estoque.

Considerando que nossos estoques são limitados e há alta procura de nossos produtos, este é o meio mais efetivo de cumprirmos com a oferta e atuarmos de boa-fé para cumprirmos com a legislação vigente de proteção ao consumidor.

Esclarece-se que não há meios do Boniclub enviar um pedido que não foi adquirido corretamente pelo consumidor e relacionados à uma edição de Bonibox que já esta ESGOTADA.

Por isso, a ******* nesta reclamação com a entrega de produtos infelizmente trata-se de uma obrigação impossível de ser cumprida pela Boniclub, devendo ser aceito o estorno integral dos valores.

Nesse sentido, importante observar que o cumprimento de uma oferta pode ocorrer de 03 (três) maneiras intercambiáveis, nos termos do Artigo 35 do CDC, sendo uma delas o recebimento do estorno do produto (art. 35, inciso III, CDC). Inclusive esse é o posicionamento do Supremo Tribunal Federal em casos similares, conforme decidido em acórdão proferido no Recurso Especial n 1.*******.******* RS STJ Rel. MINISTRA NANCY ANDRIGHI Julgado em 23 de fevereiro de *******.

Desta forma, resta demonstrado que houve o cumprimento da oferta nos termos do artigo 35, inciso III do CDC pelo BONICLUB com o estorno integral dos valores e que não há condições técnicas do envio do produto solicitado por ter esgotado.

Lamentamos pela ocorrido, mas deixamos registrado que todas as medidas legais e de boa-fé que estavam ao nosso alcance foram adotadas.

Atenciosamente,

Boniclub.