Empresa vendeu equipamentos sem estoque, descumpriu prazo de entrega e se recusa a cancelar a nota fiscal e a operação.
Respondida
Vassouras - RJ
27/05/2026 às 10:43
ID: 249814267
Realizei uma compra à vista junto à empresa em 14/05/2026, efetuando o pagamento integral, com prazo de entrega acordado de 7 dias corridos, conforme alinhado via WhatsApp.
Antes do fechamento da compra, questionei diversas vezes sobre a disponibilidade dos equipamentos e recebi a confirmação por três vezes de que as máquinas estavam à pronta entrega, inclusive sendo informado que, caso fechasse a compra naquele momento, a entrega seria realizada rapidamente.
No entanto, após o prazo acordado ter sido integralmente ultrapassado, apenas no dia 26/05/2026 a empresa entrou em contato informando que sequer possui as máquinas que foram vendidas. Ou seja, comercializaram um produto afirmando possuir estoque disponível e somente após o vencimento do prazo de entrega comunicaram a inexistência do item.
Diante do evidente descumprimento do que foi acordado, solicitei o cancelamento da compra. Porém, a empresa orientou que eu realizasse a recusa via SEFAZ, procedimento que não é mais possível devido ao tempo decorrido, e mesmo assim se recusa a efetuar o cancelamento da nota fiscal.
Além do atraso, houve falha na informação prestada, descumprimento do prazo combinado e ausência de solução efetiva ao consumidor, mesmo após o pagamento integral já ter sido realizado. Aguardo cancelamento imediato da operação, regularização da nota fiscal e devolução dos valores pagos.
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Resposta da empresa
02/06/2026 às 09:14
Bom dia, Sr. Israel.
Primeiramente, gostaríamos de pedir desculpas pelo ocorrido.
Conforme informado via WhatsApp, a nota fiscal foi emitida em nome de uma empresa contribuinte de ICMS. Nessa situação, é necessário que seja realizada a emissão da nota fiscal de devolução ou a manifestação de recusa no portal da SEFAZ, uma vez que os créditos fiscais já foram contabilizados.
Informamos também que o pedido e a respectiva nota fiscal já foram cancelados. Além disso, o reembolso do valor foi solicitado à administradora do cartão de crédito por meio do protocolo n *****.
Novamente, pedimos desculpas pelo transtorno causado e permanecemos à disposição para qualquer esclarecimento adicional.
Atenciosamente,
Dis Comércio de Eletrodomésticos S.A.