***** se recusa a cancelar contrato e cobra multa abusiva, infringindo o Código de Defesa do Consumidor.

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Niterói - RJ

18/05/2026 às 21:49

ID: 249020751

Prática abusiva e ilegal ***** se recusa a cancelar contrato
Venho registrar minha indignação com a conduta da *****, que adota uma prática claramente abusiva e em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Solicitei o cancelamento do meu plano de forma antecipada e, inclusive, me dispus a arcar com a multa de rescisão contratual. Ainda assim, a empresa se recusou a realizar o cancelamento, exigindo o pagamento integral de todas as mensalidades até o fim do contrato, alegando que como foi adquirido em valor promocional, não pode ter cancelamento.
Ou seja, a empresa impõe ao consumidor a obrigação de permanecer pagando por um serviço que não deseja mais utilizar, sem qualquer alternativa de rescisão. Trata-se de uma prática absurda, desproporcional e ilegal.
Solicitei o cancelamento de forma legítima; Me dispus a pagar eventual multa de rescisão;
Ainda assim, tive meu pedido negado de forma inflexível.
Essa conduta configura vantagem excessiva e afronta direta ao Código de Defesa do Consumidor, que veda cláusulas abusivas e garante o direito de rescisão contratual, especialmente quando há onerosidade excessiva ao consumidor.
Exijo:
O cancelamento imediato do contrato;
A cobrança, se aplicável, apenas de multa proporcional e razoável;
A interrupção imediata de qualquer cobrança futura.
Caso não haja solução imediata, informo que adotarei todas as medidas cabíveis, incluindo acionamento do Procon, abertura de processo judicial e pedido de indenização por danos morais diante da conduta abusiva.
Aguardo uma solução urgente.

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Resposta da empresa

18/05/2026 às 22:02

Olá, Ana Beatriz! Espero que esteja bem!
Entendo sua frustração, e sinto por qualquer transtorno que isto tenha causado!

As informações sobre a funcionalidade de nossos planos, incluindo sobre a fidelidade e renovação automática, estão disponíveis antes de finalizar o seu checkout, em nosso site, além de em nossos termos. Elas são também reenforçadas em nossos canais de atendimento, tudo para que as alunas possam ficar bem informadas!

Portanto, entendo que cada caso possa ser diferente, e por isso, vou atendê-la pelo WhatsApp, para ouvir sua situação e encontrar a melhor solução possível. Logo entrarei em contato contigo, ok?

Atenciosamente,
Lucas
Equipe de Experiência do Cliente Reclame Aqui
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