Impedimento de cancelamento de plano anual de academia e cobrança indevida de descontos após o período de uso.
Respondida
Niterói - RJ
14/06/2026 às 19:22
ID: 251361431
Eu e meu amigo contratamos o Plano anual da Academia Bora, em Niterói (dez/2025). Mas resolvemos cancelar o plano, após aproximadamente 7 meses de uso. Para nossa surpresa, ao realizarmos o requerimento (11/06/2026), fomos informados de que o cancelamento do plano não é permitido e que os descontos iriam continuar. Informei à preposta da empresa sobre a ilegalidade da medida, uma vez que ofende as disposições do microssistema consumerista, e até informei que o correto é a estipulação de uma multa sobre o saldo remanescente (geralmente, é 10%). Contudo, a empresa foi irredutível. Enfim, teremos que notificá-la extrajudicialmente e, posteriormente, ingressar no Judiciário. Fiquem atentos: cláusula que veda o cancelamento é ilegal, principalmente quando não informada.
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Resposta da empresa
15/06/2026 às 00:36
Boa noite, Leonardo,
Entendemos sua solicitação e agradecemos por nos procurar.
O plano anual foi desenvolvido para quem busca um compromisso de 12 meses com a academia e, por isso, oferece condições mais vantajosas do que os demais planos oferecidos (mensal, semestral e recorrente).
Ao contratar o plano anual, o aluno adquire 12 meses de acesso à Academia BORA!, com o valor total dividido em 12 parcelas. Ou seja, trata-se da compra de um período anual de utilização da academia, e não de mensalidades independentes renovadas mês a mês.
Por esse motivo, o plano anual não prevê cancelamento por desistência durante sua vigência, já que as condições especiais concedidas estão vinculadas ao compromisso anual assumido no momento da contratação.
De qualquer forma, gostaríamos de entender melhor a sua situação. A nossa equipe entrará em contato amanhã, segunda-feira.
Atenciosamente,
Equipe Academia BORA!