Falta de retorno sobre pagamento e arquivamento de processo

Prezado Gustavo,

Em atenção à manifestação apresentada, esclarecemos que as informações mencionadas decorrem, do acompanhamento do processo por meio de plataforma que não corresponde ao canal oficial de consulta processual.

Apenas o recurso no qual buscamos a majoração dos valores de danos morais foi julgado e arquivado recentemente, entretanto o processo principal ainda está em andamento!

Recomendamos que o acompanhamento seja realizado exclusivamente pelo site oficial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no link: https://tjrj.pje.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam uma vez que plataformas não oficiais podem apresentar informações desatualizadas ou interpretações equivocadas acerca das movimentações processuais.

Esclarecemos, ainda, que o arquivamento recentemente identificado refere-se exclusivamente ao recurso que foi julgado, não significando o encerramento definitivo da demanda ou a perda do direito aos valores reconhecidos judicialmente.

O seu processo transitou em julgado no dia 10 de agosto de 2026, razão pela qual ainda será iniciada a fase de cumprimento de sentença, etapa em que serão adotadas as medidas necessárias para buscar judicialmente a liberação dos valores que foram depositados em conta Judicial mediante a expedição do respectivo ALVARÁ JUDICIAL.

Somente após a efetiva liberação dos valores pelo Poder Judiciário será possível realizar os repasses correspondentes ao cliente.

É importante esclarecer que o escritório não recebeu qualquer valor em nome do cliente.

Valores depositados judicialmente permanecem vinculados ao processo e sua disponibilização depende de autorização judicial, normalmente mediante a EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. Portanto, a existência de comprovante de pagamento juntado aos autos não significa que os valores já tenham sido disponibilizados ao escritório ou ao cliente.

Quanto à comunicação, esclarecemos que os processos judiciais possuem movimentações que dependem dos prazos e atos praticados pelo Poder Judiciário, não sendo possível presumir que cada movimentação resulte imediatamente em valores disponíveis para levantamento. Por essa razão, orientamos que o cliente entre em contato conosco a cada 30 dias para verificar eventual atualização do processo, ocasião em que serão prestadas as informações pertinentes.

Dessa forma, reforçamos que não houve encerramento do processo sem o recebimento dos valores, mas apenas o encerramento da fase recursal, tendo ocorrido o trânsito em julgado nesta semana. A partir de agora, serão adotadas as providências necessárias para o início do cumprimento de sentença e para buscar a liberação judicial dos valores, para que, ao final, sejam realizados os respectivos repasses ao cliente.

Entramos em contato com o senhor pelo whatsapp para esclarecer as demais dúvidas!

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais por meio de nossos canais oficiais de atendimento.

Atenciosamente,

Botti e Gobira advogados